M532 - DE ALCÁCER QUIBIR ÀS CORTES DE TOMAR DE 1581, NA VERSÃO CONTEMPORÂNEA, pelo TCorPliAv Brandão Ferrerira

De Alcácer Quibir às Cortes de Tomar de 1581, na versão contemporânea

“Mas sirvo-o com a pureza de minha obrigação, de que resulta não me moverem mercê prometidas que foi o laço em que cahio Portugal; porque fora do que devo nenhuma couza me poderá mover a troco de vender a honra, e lealdade, que não tem preço, nem há nenhum que eu tanto estime: lição que a muitos fidalgos esqueceo”. 

Carta que escreveu Cyprian de Figueiredo de Vasconcelos, Governador das Ilhas dos Açores, a Filipe II de Espanha, em 13 de Março de 1582. 

Aos portugueses actuais, onde se inscrevem os leitores, eventualmente, crentes no silogismo de que a “História não se repete”, poderá parecer estranho e até deslocado, o título que dei ao escrito. Estou até a imaginar algum abanar de cabeça e sorrisos de ironia.

            De facto a História não se repete, no sentido em que todo o palco e personagens em que ela se desenrola muda com o rolar dos tempos. Mas isso não impede que outras situações, vividas ou criadas por outras pessoas e com outros (ou os mesmos), métodos, não deem azo a que objectivos idênticos não possam ser atingidos em tempos diferentes.

            Acreditem que as 18 invasões militares que o Portugal europeu já sofreu dos seus vizinhos, nestes últimos oito séculos, foram todas diferentes. Embora nos pareça, que os seus objectivos não andariam longe uns dos outros …

            Infelizmente constatamos com demasiada frequência, que a generalidade dos políticos que têm desfilado pelas cadeiras do Poder se esquece (quando o sabem), que há duas coisas que são a base da Geopolítica: a Geografia e o Carácter dos povos.

            A Geografia, por mais que isso nos custe aceitar, não muda; e o Carácter dos povos muda muito pouco e ao fim de muito tempo.

            Pensamos que após este “aperitivo”, inicial, ficámos com o estômago mais aconchegado para saborear o “conduto”. Esperando apenas, que este não seja indigesto …

            Vejamos então, as analogias e as diferenças, que o título nos sugere.

            A chamada “Descolonização Exemplar”, convenientemente rebaptizada mais tarde de “possível”, foi o novo Alcácer Quibir português.

            A Descolonização foi má para todos e não teve em termos geoestratégicos, sobretudo para os interesses portugueses, uma única coisa positiva.

            O Ocidente perdeu, pois viu-se reduzido em apoios políticos e em ganhos comerciais, já que os novos países entraram em declínio e guerra; não ganharam os marxistas, pois os ganhos que obtiveram no curto prazo foram perdidos com custos pelos erros cometidos. Além do que, logo depois, o comunismo ficou desacreditado como doutrina e entrou em decomposição em todo o mundo; perderam os países do Terceiro Mundo, pois apenas viram juntar mais pobreza àquela que já tinham; perderam, as populações das antigas províncias ultramarinas, já que a situação foi durante muitos anos e ainda é, nalguns territórios, catastrófica. Houve guerra, fome, doença, corrupção, paralisação quase total da vida produtiva, ditadura, desrespeito pelos direitos humanos, negação da liberdade, endividamento galopante, desperdício de recursos, exploração estrangeira, essa sim neocolonial, racismo, etc.

            Finalmente perderam os portugueses que restaram, pois a Nação ficou diminuída e desmoralizada; Portugal deixou de ser um actor com peso na cena internacional; a “Consciência Nacional” ficou profundamente abalada e ainda não recuperou; o Estado Português passou a comportar-se como se não tivesse interesses próprios e ainda hoje hesita quanto a objectivos nacionais permanentes. O fim da guerra não trouxe a tão almejada riqueza, que se criaria com os recursos afectos àquela. Ao contrário, despenderam-se parte das reservas de ouro e divisas e cada português passou, de repente, a dever 500 contos ao estrangeiro. Em 1975, com o País à beira da guerra civil, cerca de 700 000 residentes em África (perto de 9% da população), metropolitana regressaram à parte europeia de Portugal, com todo um cortejo de problemas que, por “milagre” de solidariedade nacional, se acabaram por resolver sem crises de maior. Portugal perdeu a maior parte da sua liberdade estratégica e os portugueses ficaram enfraquecidos e divididos como comunidade.

            O Alcácer Quibir de 1578 tem uma diferença fundamental, relativamente ao Alcácer Quibir de 1974/5. D. Sebastião quando passou a África queria retomar a iniciativa e o retorno a raízes antigas. Tinha um projecto político-religioso de actuação, consubstanciado numa análise estratégica (como se diria hoje em dia) de contenção do Turco para ocidente.

            Sendo razões discutíveis (como são todas), não se lhe pode negar patriotismo, um substrato estratégico e ideal de cruzada. O rei poderia ter sido imprudente (e foi-o, por certo), por não ter acautelado a sua descendência, por se ter exposto em demasia e não seguir o conselho de alguns experimentados capitães, e arriscar tácticas para além do necessário.

            Mas a sua bravura e sacrifício redimiram as suas faltas e caso tivesse ganho a batalha – o que esteve por pouco, hoje seria um herói nacional e a História de Portugal e da Europa seria provavelmente muito diferente.

            A Descolonização, por sua vez, foi uma retirada de pé descalço, que nos envergonha, onde nada foi acautelado, nem a Honra, nem a fazenda, nem a vida e a segurança de ninguém e onde se passaram cenas militarmente deploráveis, que para sempre mancharão a já quase milenária História das Forças Armadas Portuguesas.

            E para tantos que, hoje em dia em Portugal, se assanham em perseguir e julgar Pinochet e Milosevic, por exemplo, bem fariam em preocupar-se mais em encontrar responsáveis por todas as desgraças que nos bateram à porta. É que parece que tudo aconteceu por obra e graça do Espírito Santo!...

            Portugal não perdeu a independência em 1578. Apenas ficou sem a sua plena autonomia, após o Duque de Alba ter entrado em Lisboa em 1580 e Filipe I se ter feito coroar nas Cortes de Tomar, em 1581. Também a Descolonização de 1974/75 não fez, por si só, a alienação da soberania. Tal só acontece quando a vontade nacional claudica ou é esmagada por potencial muito superior.

            Em ambos os casos, a situação era muito delicada. Sem embargo, porém, a actual parece-nos mais precária, já que em 1578 dispúnhamos de meios e recursos espalhados por quatro continentes, que se apoiavam como um todo (lembre-se essa coisa extraordinária e única, que foi a aclamação imediata de D. João IV, após o 1º de Dezembro de 1640, em todas as praças portuguesas espalhadas pelo mundo, à excepção de Ceuta, cujo Governador era Castelhano e para sempre se perdeu). Hoje em dia apenas dispomos para os desafios contemporâneos, dos 90 000 Km2, separados por 14 vezes a mesma área do Oceano Atlântico.

            Assim, enquanto Alcácer Quibir é uma batalha que se perdeu, a Descolonização e o que se seguiu, arrisca-se a ser uma guerra, à partida perdida.

            As Cortes de Tomar de 1581, onde ficou selado o cingir da coroa portuguesa pelo monarca espanhol (isto é, o mesmo rei tinha duas coroas, daí se ter chamado de Monarquia Dual), encontra paralelo na adesão de Portugal e Espanha à CEE, em 1986.

            As Cortes de Tomar foram um acto definitivo, que tentou selar pela via legal a ocupação militar efectuada no ano anterior (se bem que a ilha Terceira só se viesse a render, em 1583), e a compra das consciências, que resultou na traição da maior parte do Alto clero e da Nobreza.

            Filipe I chegou a afirmar (com razão): “este reino herdei-o, conquistei-o e comprei-o”.

            Este rei, que para além da sua sagacidade conhecia bem o povo português (a sua mãe era portuguesa e o mesmo acontecia com sua mulher), teve o cuidado de tudo fazer para não o ofender, garantindo-lhe todos os seus foros e regalias – o que quase fazia crer que Portugal mantinha a sua individualidade - política que os seus descendentes imprudentemente não seguiram.

            A situação actual tem as suas diferenças e as suas semelhanças com a anterior, embora nos pareça dado o rumo que as coisas têm tomado, que o desfecho vá ser o mesmo.

            Sobretudo por causa dos termos em que a adesão à CEE foi feita, isto é, estando Portugal na “mó de baixo”, com a sua economia destroçada, sem Poder efectivo e traumatizado por acontecimentos recentes. Com a agravante de nos termos preparado mal, e atirado de cabeça para a CEE, como se ela fosse um Objectivo Nacional Permanente Histórico (que não é), em vez de a considerarmos um objectivo nacional importante, mas transitório, o que ela devia ter sido. Ainda com a agravante do nosso comportamento posterior, querendo mostrar serviço e ser considerado “bom aluno”, deixando cair rapidamente todas as defesas, não salvaguardando interesses elementares e não procurando alternativas (ex. África, Brasil, EUA, etc.).

            Finalmente, desbaratando em grande parte os apoios comunitários – de que até agora ninguém prestou contas ao país - não se investindo na aquisição de capacidades que nos garantissem mais-valias para o futuro e nos permitissem viver de vida própria. São excepção a realização de obras públicas de indubitável valor estratégico e factor de modernidade, mas sobre as quais se deve ter em conta o reverso da medalha: a factura futura da sua manutenção e a noção de que com eles os estrangeiros, nomeadamente os espanhóis, porque nos são os mais próximos, podem cá pôr os seus produtos mais depressa e mais baratos.

            Nas Cortes de Tomar a elite portuguesa entregava-se vencida, comprada e iludida, a um rei estrangeiro; a adesão à CEE é uma atitude reactiva, de recursos por não sabermos o que fazer mais. A elite portuguesa não estaria comprada como em 1581, mas estava seguramente ainda mais iludida e sem se julgar vencida.

            A adesão à CEE não é apenas uma opção nacional, mas internacionalista e representa uma ruptura político-estratégica nacional, de quase seis séculos. E assemelhou-se muito mais a uma situação de quem dá a mão a um pedinte do que a aceitação de um igual. Neste momento não existe ocupação militar nem parece haver ameaça militar sobre o nosso país – embora as forças portuguesas estejam já a ser empregues, como no tempo dos Filipes, na defesa das fronteiras de interesses que nos ultrapassam. Isto é, dizem-nos pouco, quando não nos dizem nada.

            Não há reivindicações sobre Portugal, fazendo-se até afirmações em contrário, mas em todos os outros campos, económico, financeiro, cultural, psicológico e legislativo, a actividade é intensa. Não só de Bruxelas nos querem impor leis mais duras e estranhas ao nosso carácter do que os Filipes nos impuseram, como a tomada de posições leoninas nos campos atrás mencionados dispensa a maçada de ter de retirar a massa consistente às culatras em paiol.

            E, em vez de umas Cortes de Tomar, definitivas, vão-se fazendo sucessivas cimeiras europeias onde sucessivamente se aperta o cerco e onde iremos ser reduzidos à nossa insignificância. Para quem destas coisas tem uma visão ingénua e idílica, lembramos que, para o caso vertente, se aplica a regra do aquário: os peixes grandes comem os peixes pequenos!

            Intercalarmente fazem-se cimeiras ibéricas (que se deviam chamar Luso-Espanholas), onde entre sorrisos e abraços se vai fazendo tudo para não desagradar aos vizinhos do lado (excepção feita, para já, à questão da extradição dos Etarras). E é impressionante ver como os “nuestros hermanos”, conseguem até puxar o governo português para as teses que defendem no âmbito das cimeiras ibero-americanas!

            A adesão à CEE implicou para Portugal dois grandes perigos relativamente a Espanha: a diluição da fronteira (que é, aliás, a única que temos com outro país), e a neutralização dos apoios externos de que quase sempre carecemos para nos equilibrar face ao Poder Continental. Acresce ainda que a Espanha, ao mesmo tempo que aderia à CEE, se tornou membro da NATO. Ou seja, Portugal está nas mesmas alianças, militares ou não, com a Espanha, o que acontece pela primeira vez em toda a nossa História. E se dentro de uma aliança pode ser mais fácil dirimir conflitos, também é certo que, em caso de conflito sério, os países aliados, por norma, deverão ser neutros. A excepção a tudo isto é a Aliança Inglesa, “velha” de 600 anos. Mas quem é que hoje em dia, ouve falar dela?

            Ora de tudo isto deriva um perigo superior e que é este: no dia em que a União Europeia desaparecer (não pensem que vai durar para sempre – aliás a História da Europa está cheia de situações definitivas que demoram apenas alguns anos …), não se sabe como é que os portugueses vão poder desembaraçar-se da União Ibérica!

            Para completar o quadro, resta-nos falar das razões/motivações que nos levaram a Tomar nos idos de quinhentos, e aos Jerónimos, há 15 anos.

            Em 1578, o país estava em estado de choque e desorientado. Em Alcácer Quibir o Exército fora destroçado (embora a Marinha ficasse intacta) e muitos ficaram cativos. As famílias portuguesas, nomeadamente os nobres, endividaram-se para resgatar os seus parentes. Faltava, por outro lado, metal nobre, para a circulação fiduciária, havendo, porém, prata em abundância vinda das Américas, na praça de Sevilha.

            Criou-se a ideia de que seria necessário intensificar as trocas comerciais com Castela a fim de complementar o nosso comércio e aumentar os proventos; havia a questão religiosa que era comum; não só a perseguição aos judeus como também o combate ao herege; instalou-se a crença, que já vinha do tempo de D. João III, de que a colaboração mútua entre a armada portuguesa e a espanhola nos beneficiaria na defesa contra a pirataria berbere e a da dos países do Norte da Europa por outro lado, as principais ordens militares, com relevo para a Ordem de Cristo, que eram os alforges da elite lusitana, estavam reformadas e enclausuradas, havia décadas. Finalmente, os subornos em dinheiro e em títulos nobiliárquicos facultados pelo traidor Cristóvão de Moura (agente de Filipe I), fizeram o resto.

            Tudo isto, como os leitores sabem, mas a muitos de nós esqueceu, era uma ilusão.

            Em primeiro lugar porque os espanhóis nunca iriam (como de resto não o fizeram), subalternizar os seus interesses, relativamente aos de Portugal.

            Por outro lado, Portugal ficava privado de ter uma política externa própria e Filipe I não podia, como rei de Espanha combater os seus inimigos, e como rei de Portugal estar em paz com os mesmos!

            Acreditamos que, logo em 1588, com o desastre da Invencível Armada, se perderam as ilusões …

            A adesão à CEE possui semelhanças bastantes. Com a Descolonização o país impôs a si próprio uma derrota política e as FA portuguesas estavam também destroçadas, não só por terem deposto as armas numa guerra, que estavam a ganhar … mas, também, por lhe terem minado a hierarquia, a disciplina e a organização. O país estava sem rumo e subitamente, empobrecido, endividado, as reservas delapidadas, a economia no caos. Por isso a “elite” da altura, viu na CEE, a tábua de salvação, a regeneração de todos os males, o novo “el dorado”. As ameaças, que muitos supunham ter deixado de existir para sempre, seriam agora tratadas e divididas com os países amigos e enfrentadas pelas organizações internacionais de defesa.

            E, como a força da vida real, não se tem revelado tão próxima deste idílico pensamento, logo se tornaram a levantar vozes de que na iberização e na União Peninsular estava o segredo da nossa sobrevivência. E assim se deixa que os espanhóis abocanhem as nossas empresas e tomem conta do comércio. Os nossos eventuais visados já se renderam e tomaram a iniciativa. E já há ex-governantes a denunciarem publicamente que isto se passa no seio do … próprio governo! E para os mais duvidosos lembramos o comportamento das diferentes comissões que supostamente deviam comemorar os Descobrimentos Portugueses, a nossa participação na Expo de Sevilha, a venda da GALP, da PT, a inauguração da nova ponte que liga Elvas a Olivença e a reconstrução da antiga e mais um rol extensíssimo de outros eventos, que são bem a prova do abismo profundo onde nos meteram e onde nos deixámos meter.

            Até o Automóvel Clube de Portugal que, recordo, é o clube português com mais associados, fez um acordo com a empresa espanhola REPSOL, para que os seus sócios desfrutassem de uma redução de 6$00 no preço do litro da gasolina!...

            E da última cimeira Luso - Espanhola de Janeiro deste ano, saiu um acordo em que diplomatas de ambos os países irão estagiar nos ministérios recíprocos. É o despudor total e absoluto.

            É mister começar a reagir (e já estamos muito atrasados) e a chamar os bois pelos nomes. A palavra “traição” não nos parece que tenha mudado de significado. E o que se está a passar e a aparecer com contornos bem definidos é um acto de traição à Pátria uma falta de respeito pelos nossos avós e menosprezo pelos interesses dos nossos filhos e netos.

            E os actos de traição sempre foram tratados exemplarmente. Assim deve continuar a ser.

            E não venham falar em Democracia, Direitos Humanos e coisas do mesmo jaez.

            Não nos devemos confundir ou deixar confundir com "slogans".

            A sobrevivência de Portugal como entidade autónoma não tem rigorosamente nada a ver com isso. E está para além disso.

            Será que só iremos reagir depois de termos subestimado os avisos, de estarmos ocupados e mais uma vez termos realizado (e sentido), que as promessas e as esperanças se tornaram vãs?; que as leis e os impostos, nos são estranhos, nos tolheram e empobreceram?; que os falsos amigos mostraram finalmente as suas verdadeiras intenções?; que passamos a pagar com a dignidade e até o sangue dos nossos filhos, a “honra” de pertencer a um clube supostamente avançado em termos materiais e espirituais?

            Temo bem que assim vá ser. É uma maldição que nos persegue e de que não temos de nos queixar senão de nós próprios.

            É preciso, por isso, lutar por todos os meios ao nosso alcance contra o actual estado das coisas. E é preciso começar a pôr ordem na nossa casa.

            As palavras de Ciprião de Figueiredo de Vasconcelos nunca deixaram de ser pertinentes, e são novamente, actuais.

Publicado na Revista Militar nº 6/7 Jun./Jul. 2001

Adaptação de Conferência proferida na Universidade Lusíada, promovida pelos Amigos de Olivença

M527 - MISSÉIS, EUROS E “MERCADOS” pelo TcorPilAv Brandão ferreira

MISSÉIS, EUROS E “MERCADOS”

27/07/12 

    O espaço europeu, onde nos inserimos, está no meio de vários confrontos estratégicos, actuais, que estão longe de serem minimamente claros e entendidos pela opinião pública portuguesa.

    O mesmo se passa com a classe política, que se tem revelado perfeitamente impreparada – e nem sequer vocacionada – para entender o que se passa no mundo e de como Portugal pode ser afectado e defendido, no meio de tão complexa trama.

     Creio apenas existirem umas largas centenas de pessoas conhecedoras, capazes de perspectivarem a situação Geopolítica e Geoestratégica de Portugal e com acesso a informação relevante; umas dezenas de milhares de cidadãos espalhados pelo país, que intuem e se preocupam com a gravidade da situação, e umas poucas dezenas de políticos/”gestores”, que são ponta de lança/controleiros dos poderes semi - ocultos que puxam os cordelinhos no xadrez internacional.

     Os primeiros estão, por norma, fora do poder e pouco o influenciam; os segundos estão atomizados e dispersos, e sem liderança que os congregue; os derradeiros estão hipotecados a interesses, para os quais Portugal e a Nação dos portugueses, nada valem e nada interessam.

    O Poder Nacional Português ficou catastroficamente reduzido no fim do “PREC” (25/11/1975) e o nosso país deixou de contar na cena internacional. Nem o futebol o salva…

    O sistema político entretanto instituído tem-se revelado muito incapaz e incompetente para liderar a população. A sobrevivência de Portugal está verdadeiramente em causa, e não são declarações “solenes” a dizerem que temos 900 anos de História e que já ultrapassámos muitas crises, que são garantia de coisa alguma!

    E tais tiradas não revelaram, até agora, qualquer virtualidade, a não ser uma falsa sensação de tranquilidade em espíritos mais impressionáveis.

    Com este pano de fundo, a que se deve acrescentar o facto de nos termos colocado em pré- bancarrota, que originou a vinda da “Tróica” e termos ficado com a soberania limitada; importando cerca de 70% do que comemos e com demografia negativa, tudo o que se passa à nossa volta está a anos - luz de ser tranquilizador. E nós estamos sem “Poder”.

     Sem Poder não há opções políticas nem estratégica.

     A Europa está a ficar um vulcão cheio de fumarolas.

     A Nato (leia-se, os americanos) tenta empurrar os misseis cada vez mais para cima da fronteira da Rússia; a luta pelas fontes de energias, seu acesso e seu transporte, é feroz e subterrânea; a tentativa de controlo de locais chave, para o comércio, minerais estratégicos e de interesse militar, é global e cada vez mais intensa entre as grandes potências; o terrorismo está longe de estar controlado (parece até, estar a renascer na Irlanda do Norte); as velhas nações arriscam fragmentarem-se em “autonomias” e tentativas de independência; a “Primavera Árabe”, cujos contornos ainda não se conseguem perceber com nitidez, veio trazer imensos factores de imprevisibilidade e instabilidade; o Médio Oriente continua um barril de pólvora; o Afeganistão e Paquistão aparentam serem incontroláveis e estáveis e o ataque militar contra o Irão foi, aparentemente, adiado, sem se saber exactamente porquê. E não deixa de ser curioso, que a última reunião do Grupo de Bildelberg, prevista para Haifa (Israel), tenha sido transferida para Chantilly, Virgínia (USA) (31/5-3/6).

    O quadro está longe de estar completo, mas não é esse o ponto. O ponto é chegar à crise financeira actual e tentar perceber o ataque ao euro (ao qual jamais Portugal devia ter aderido), o que corre paredes meias com uma aparente tentativa de hegemonia dentro da UE, por parte da Alemanha. Esta arrasta consigo os seus tradicionais aliados e leva a reboque a França que, desde Napoleão tem pânico dela. Como é tradição secular nestes casos, a Inglaterra (que funciona como “cavalo de troia” americano, na Europa), já manobra para sabotar o esquema.

    É neste âmbito que ocorre o ataque ao euro. A guerra contra o euro parece não ter cara, mas ela existe e está do outro lado do Atlântico.

    O que se consegue perceber de tudo isto – a informação relevante é difícil de obter, está camuflada e chega tarde – parece poder levar a concluir o seguinte:

    As poucas dezenas de famílias/empórios, alguns já centenários, que dominam os EUA (muitas delas de matriz judaica/sionista), que constituem a plutocracia dominante (no mundo), não podem nem lhes convém, lançar misseis de cruzeiro sobre alvos europeus. Porquê?

    Porque a maioria das teorias de Geoestratégia e Geopolítica fazem escola ao considerarem a união das margens do Atlântico Norte como um objectivo primordial de segurança.

    Deste modo os EUA (e o Canadá) necessitam do Continente Europeu, sobretudo da sua parte ocidental e central, para uma defesa comum. Estas teses são o que justificam, primordialmente, a NATO.[1]

     Todavia, sendo as margens do Atlântico complementares em termos de segurança são, outrossim, concorrenciais em termos económicos.

   Os EUA precisam ter na Europa um mercado forte para os seus produtos (daí o Plano Marshall estar longe de ser apenas uma ajuda filantrópica), ao passo que nunca deixaram de proteger a sua produção com taxas alfandegárias (o aço é, disso, um bom exemplo).

    Enquanto durou a “Guerra – Fria” este esquema funcionou na quase perfeição: Os europeus colaboravam com os americanos do norte nas despesas da defesa, cabendo a maior fatia aos americanos; devido ao guarda - chuva nuclear americano os países da CEE e a EFTA (enquanto durou), desenvolveram-se extraordinariamente e dedicaram-se ao comércio, o que era bom para todas as partes. A Alemanha estava ocupada militarmente (como ainda está agora, embora já não pareça), e pagava uma nota preta tanto para a NATO como para a CEE. E mantinha “um low profile”. O Dólar era rei.

    A queda do muro de Berlim (9/11/ 1989); o alargamento da Organização Mundial do Comércio[2] a outros países, principalmente, à China (9/11/2001); a subida de patamar na perigosidade do terrorismo com o ataque World Trade Center (11/9/2001), em Nova Iorque (caso ainda para se perceber verdadeiramente), a evolução dos países muçulmanos e a emergência de novas potências (Brasil, India, Rússia, etc.), veio baralhar tudo.

     A economia lá foi andando, havendo problemas cada vez mais acentuados, de âmbito social, nos países europeus (e também nos EUA), por causa da deslocalização das empresas e da concorrência de mão - de - obra barata/escrava.

    Porém, o “sangue” de todo o sistema continua a ser o (maldito) dinheiro, isto é a moeda em que a maioria das transações é feita e a que se constitui como reserva mundial. Essa moeda tem sido o dólar.

     Ora tem sido este fluxo ininterrupto de dólares (nomeadamente de “petrodólares”) que permite ao Federal Reserve, em Washington (FED, para os amigos), emitir as notas que quer; manter o nível de vida americano alto (e o preço do combustível baixo), imprescindível para não haver revoltas nos Estados da União e ir financiando o já hiperbólico “deficit” americano.

    Eis senão quando o núcleo duro da UE decide avançar com o euro (entrada em vigor, a 1/1/2002).

    O euro começou a fazer concorrência ao dólar e aqui é que a porca torceu o rabo…

   Saddam ameaçou negociar o petróleo noutras moedas, até podia ser em euros, resultado, o Iraque foi bombardeado e ocupado. Saddam enforcado. Na altura houve uma crise transatlântica e surgiu a “nova Europa” versus a “velha Europa”, lembram-se?

    Kadhafi fez a mesma ameaça (até tentou criar uma moeda única entre todos os países africanos produtores de hidrocarbonetos, para comercializar os mesmos), e passou imediatamente de bestial a besta. Também já cá não está para contar como foi…

    Outros casos se deram e o Irão está a aguardar a sua vez. Aparentemente foi necessário tratar da Síria primeiro (e a realidade não tem nada a ver com o que é veiculado nas televisões).

    Ora não sendo possível atacar a França e, sobretudo, a Alemanha – que, insiste-se, continua a ser um país ocupado militarmente e com uma constituição imposta pelos vencedores da IIGM – teve que se inventar um novo método.

    No meio da ganancia dos principais agentes financeiros mundiais, concentrados do outro lado do Atlântico (e também na “city” de Londres – onde a Rainha só entra depois de pedir autorização ao “mayor” da cidade), ligados em rede pelas bolsas, a mais importante das quais fica na Wall Street (nome originado numa paliçada para proteger os primeiros colonos dos ataques dos índios),eis que apareceram essas figuras enigmáticas chamadas de “mercados”. Estes “mercados” movem-se, então, através dessas outras não menos enigmáticas figuras, apelidadas de “agências de rating”, obviamente americanas.

    Primeiro, através da inflação do crédito barato fizeram disparar as dívidas de governos e indivíduos; apostaram na especulação; inventaram “produtos tóxicos” (fantasmas) e geraram biliões em dinheiro virtual que não tinha qualquer correspondência com a economia real.

    Compraram políticos, comentadores e peritos para fazerem acreditar que tudo estava indo no bom caminho; desregularam o sistema financeiro internacional, sobretudo o Ocidental, depois de terem destruído os mecanismos de regulação, incluindo o do próprio governo americano. O sistema cretino- democrático da caça ao voto, fez o resto.

     Muitos países endividaram-se a um nível impossível de poderem pagar as dívidas. Portugal foi um deles e não foi o pior.

     A Alemanha resistiu, aguentou a indústria e não deslocalizou empresas, mantém uma agricultura muito desenvolvida, óptimos níveis de serviços e muitas mais – valias tecnológicas. Gerou “superavit” e os seus bancos emprestam dinheiro (sem embargo de estarem enredados na trama geral). Com cerca de 80 milhões de habitantes conseguem ter um PIB idêntico à China com 1.3 biliões de pessoas…

    Resumindo, os países do euro estão a ser atacados um a um através dos seus elos mais fracos (a Espanha vai rapidamente ficar pior do que nós, seguindo-se a Itália e a Bélgica), mantendo o euro e a economia europeia numa instabilidade e derrapagem permanente. Tal criou clivagens entre os 27, paralisou o processo de tomada de decisão que passou de Bruxelas para Berlim e fez patinar a fuga para a frente do “federalismo europeu”, em que a Sr.ª Merkel pretenderia orientar o caminho, único que permitiria à Alemanha (que está longe de estar unificada) manter a supremacia na União.

     A Grã – Bretanha já iniciou, até, a criação de um cordão sanitário – uma espécie de EFTA actualizada – para lhe fazer gorar os planos.

    O pseudo governo instalado em Lisboa, se fosse português, percebesse alguma coisa do que se passa e não estivesse minado por conivências várias, faria os impossíveis por nos tirar deste atoleiro.

    Convinha que o resto da população ajudasse.

João J. Brandão Ferreira

Oficial Piloto Aviador 
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[1] Cabe aqui recordar a célebre trilogia, que sempre correu na NATO, como piada, mas que representava a mais pura das realidades: “A Nato serve para manter os americanos in, os russos out e os alemães under”… 

[2] Criada em 15/4/1994

M519 - CRISE, ORÇAMENTO E TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (TC), pelo TcorPilAV Brandão Ferreira

CRISE, ORÇAMENTO E TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (TC)

                                                                                                                                13/07/12 

O recente acórdão do TC tornando inconstitucional o articulado da Lei do Orçamento que permite os cortes dos subsídios de férias e de Natal, que foi promulgado pelo PR, tem levantado o maior dos sururus.

O fundamento principal deste acórdão baseia-se no facto de ter sido ferido o princípio da igualdade, isto é os cortes apenas se aplicarem aos trabalhadores da função pública e não a todos os cidadãos.

Devo começar por dizer que considero o TC uma inutilidade dispendiosa; uma espécie de pendericalho de novos - ricos. Em primeiro lugar porque a Constituição da República (CR) – que deveria chamar-se Constituição de Portugal, ou da Nação Portuguesa – devia conter apenas princípios fundamentais, ser simples e clara, o necessário, para tornar qualquer dúvida de constitucionalidade um episódio raro; depois porque não se justifica a sua existência, já que um dos Tribunais Superiores, o Supremo Tribunal de Justiça poderia ter uma “secção” especializada nesta matéria.

Finalmente, porque tendo a nomeação dos titulares, organização e funcionamento do TC, uma tónica eminentemente política, a independência dos seus juízes fica, desde logo, prejudicada.

Não sendo as coisas assim tão claras e face à contestação e controvérsia verificada, no caso vertente, só parece haver uma solução lógica para ultrapassar o imbróglio: a de criar mais um TC, este de 2ª instância, quiçá um Supremo TC!…

Bom, mas o que é um facto é que o TC existe, e existindo deve ser respeitado. Ora o próprio acórdão em apreço, contém os germes do desrespeito que o TC infligiu a si mesmo.

De facto não faz sentido que o TC decida que o corte dos subsídios é ilegal mas que, dado o “adiantado da hora”, essa ilegalidade só deve entrar em vigor em 2013… Qualquer assembleia de pastores dos baldios da Serra da Estrela conseguia, seguramente, lavrar uma sentença de melhor siso! (1)

E para o provar basta atentar no que diz o nº 1 do artigo 282º da CR:

Artigo 282

(Efeitos da declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade)

1. A declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade com força obrigatória geral produz efeitos desde a entrada em vigor da norma declarada inconstitucional ou ilegal e determina a repristinação das normas que ela, eventualmente, haja revogado.

Por outro lado, e com o mesmo critério, o TC deveria tornar inconstitucional, os cortes nos vencimentos da função pública. Porque não o fez? É a pedido?

E as vergonhosas excepções que se foram fazendo aos citados cortes, nalgumas instituições do Sector Empresarial do Estado, respeitarão o princípio da igualdade?

Ou será que o acórdão do TC (o que Deus não queira…), se destina apenas a facilitar a vida ao governo, de modo a mais facilmente poder cortar, no futuro o 13º e 14º mês ao sector privado?

Alega o TC que o Orçamento do Estado já levava seis meses de execução e que se a inconstitucionalidade vigorasse já para este ano, tal iria prejudicar muitíssimo os compromissos assumidos pelo Governo. É verdade, mas não foi isso que se lhes perguntou, nem vai evitar que o prejuízo não tenha que ser colmatado mais tarde.

E tudo não deixa de representar uma incongruência e uma trapalhada, justamente num processo em que, o que se pretendia era clareza, transparência e racionalidade.

Existe aqui, também, um problema de “timing”. O PR deveria ter exercido o poder que lhe é concedido pela CR e pedido a apreciação preventiva de constitucionalidade. Acresce, ainda, que os Senhores Juízes do TC deveriam habituar-se a ser mais expeditos na lavra dos seus acórdãos.

Averiguem, por ex., junto dos oficiais do Estado-Maior que preparou a última hipotética intervenção militar na Guiné, quantas horas é que dormiram a menos, durante largos dias…

Finalmente dois pontos devem, ainda, ser ponderados. Se verificarmos que o articulado da CR (partindo do princípio que ela é necessária), já não está ajustado às realidades actuais, a mesma deve ser revista.

Porém, os mecanismos que regulam a revisão da CR, se bem que tenham a sua lógica, tornam quase impossível revê-la (muito menos com celeridade) nos aspectos que envolvam controvérsia política.

Ou seja, a CR tem um ferrolho a guardá-la (a excepção dá-se quando existe um acordo, digamos que “por baixo da mesa”, dos partidos do “centrão” político, para adoptarem uma determinada imposição. Caso da dignidade e hierarquia concedidas às normativas oriundas de Bruxelas, que vigoram directamente na ordem interna portuguesa e que surgiu na última revisão ao modificar o artigo 8. Aspecto da maior gravidade que devia ter sido objecto de amplo debate e consenso e que só um referendo poderia legitimar.

O segundo ponto tem a ver com a excepcionalidade da situação existente, causada pela “crise financeira e económica” (que nos limita fortemente a soberania), reclamada em coro, por todos os actores políticos, sociais e económicos.

Bom, se a situação é de excepção (creio, até, que é muito mais grave do que isso), então porque não se toma medidas verdadeiramente de excepção, como seriam a declaração do estado de emergência ou de sítio?

Estaríamos, ainda, no campo constitucional e o PR (enfim, teria que ser outro), ficaria com a legitimidade para tomar as medidas que se imponham, sem um conjunto enorme de condicionantes, que estão a arrastar o país para o abismo.

Porém, nem estas me parecem que se possam aplicar, já que:

O estado de emergência, só pode ser declarado “quando se verifiquem situações de maior gravidade, nomeadamente quando se verifiquem ou ameacem verificar-se casos de calamidade pública”; e o estado de sítio é “declarado quando se verifiquem ou estejam eminentes actos de forças ou insurreição que ponham em causa a soberania, a independência, a integridade territorial ou a ordem constitucional democrática e não possam ser eliminados pelos meios normais previstos na Constituição e na Lei”.

Porque, de facto, nós estamos a fazer muito pouco para sair da “crise”, apenas nos limitamos a tomar medidas para adiar a queda no precipício…

Uma pergunta para terminar: será inteligente cogitar/acreditar, que os elementos da actual classe política e seus métodos, que nos guiaram ao presente desastre, podem ser os mesmos que nos poderão fazer emergir dele?

(1) E parece que também se terá enganado, ao considerar o corte do 14º mês só para o ano que vem, já que o subsídio de férias é referente ao ano anterior… Apenas o abono do 13º mês diz respeito ao ano em curso.

M513 - OS ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DE INTERESSE NACIONAL, pelo TCor Brandão fFerreira

OS ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DE INTERESSE NACIONAL

Introdução

“Por meios indirectos descobrir direcções para actuar”

Shakespeare – Hamlet

Acto II, Cena I

A perda dos últimos territórios e populações que nos restavam da extraordinária expansão marítima dos portugueses marca, indelevelmente, o fim de um ciclo da História de Portugal e o início de um outro.

Dissemos “os últimos territórios”, mas queremos corrigir a imprecisão: os arquipélagos dos Açores e da Madeira não estão incluídos, pois escaparam à amputação registada, querendo-nos reportar ao Tratado de Alcanizes de 1297, que estabeleceu em termos de Direito Internacional a configuração do território continental português. Neste âmbito, porém, não podemos ignorar a usurpação do território de Olivença e seu termo, ocupadas ilegalmente pela Espanha, desde 1807, sem dúvida desde o Tratado de Viena, de 1815.

A alienação de Cabo Verde, Guiné, Angola, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor conhecida em certos meios como “Descolonização”, nos idos de 1975, bem como o reconhecimento “de jure” por parte do Estado Português, da soberania da União Indiana, sobre Goa, Damão e Diu – que resultou de uma inconcebível agressão militar por parte daquele país – podem e devem ter, uma leitura política e outra estratégica. A junção de ambas temperadas com os restantes “aports” de índole sociológica, resultará, um dia, depois de filtradas as perturbações ideológicas e interesses individuais ou de grupo, na versão equilibrada da História de todo este período da vida nacional.

Hoje vamos ater-nos à leitura estratégica, pois é esta que está directamente ligada ao título e objectivo da palestra, sem esquecer, por óbvio, que a estratégia está sempre a jusante dos objectivos políticos traçados - embora os possa condicionar, juntamente, com a geopolítica e a geoestratégia.

Sobretudo torna-se necessário tomar consciência e meditar nas consequências dos eventos então ocorridos, durante o período temporal iniciado com o golpe de estado de 25 de Abril de 1974, que se prolongou até 25 de Novembro do ano seguinte, mas que só terminou verdadeiramente com a independência de Timor e a incorporação de Macau na soberania chinesa.

Ora o ocorrido – independentemente dos juízos de valor que se possam fazer - a tal leitura política – teve incontornáveis efeitos estratégicos e geopolíticos da maior gravidade. O primeiro tem a ver com a perda, num curtíssimo espaço de tempo, de 95% do território e cerca de 60% da população onde flutuava a bandeira portuguesa. Nós nunca interiorizámos isto…

Da presença em quatro continentes e três oceanos e fronteiras com 14 países, passámos à velha definição de Zurara: “Por um lado nos cerca o mar e por outro temos muro no Reino de Castela”. Podemos englobar esta factualidade no âmbito das consequências “materiais”.

Porém, esta perda material e o modo como tudo se processou, veio a causar um profundo trauma psicológico na população portuguesa (seguramente pior do que a perda do Brasil!) por ter atingido profundamente o esteio identitário da nação e a sua auto-estima. Este particular representa o âmbito espiritual da questão, o mais importante de todos.

Tudo isto, associado às vicissitudes sociais e políticas, entretanto ocorridas, tem inibido, até hoje, que se faça uma discussão verdadeiramente livre e pragmática de todos os eventos, que ajude a nação a fazer as pazes consigo própria e permita que as elites das diferentes áreas da vida nacional, enfrentem o futuro e possam conduzir o país em trilhos adequados e seguros. Nada se poderá fazer de positivo sobre bases falsas, interpretações erradas ou preconceitos pessoais ou de grupo.

É o nosso futuro como país, que pretendemos independente, o seu devir colectivo, que está em causa. 

E é nesse âmbito que se torna imperioso tratar dos espaços de interesse estratégico para Portugal e as principais estratégias a neles desenvolver. É esse o nosso objectivo.

A Sociedade Portuguesa de 1974 ao Presente

“Uma Nação que confia em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda.”

                         Rui Barbosa

Em termos sociais e políticos a revolução que se seguir ao golpe de estado ocorrido em 25 de Abril de 1974, foi como se o paredão de uma grande albufeira tivesse explodido: a água jorrou fora, em catadupas invadindo as margens de uma forma anárquica.

Quando, muito a custo, após 25 de Novembro de 1975, se conseguiu voltar a colocar a água (isto é, o povo e os políticos) dentro do leito do rio – uma sociedade organizada em Estado/Nação – decretou-se oficial e oficiosamente, que o dito leito não voltaria a ter margens ou tendo-as, seriam muito flexíveis. E quanto a “barragens” estávamos conversados, eram passado e negro.

Foi a época de grandes mudanças comportamentais, de querer experimentar tudo e de tudo ser posto em causa.

As convenções sociais quase ruíram, as instituições nacionais foram seriamente abaladas, a disciplina social anarquizou-se.

A estrutura familiar, o ensino e a vida nas empresas foram sacudidas por uma agitação avassaladora. Ruíram conceitos e preconceitos e o que era bom ontem, passou a mau hoje. Ficou tudo baralhado de referências.

A situação mais gravosa que adveio – se assim se pode qualificar – foi a tábua rasa que se fez da hierarquia: a hierarquia na política, nas FAs, nos órgãos do Estado, nas empresas, nas escolas, na família. Falhada a tentativa de, sobre estes escombros, instalar um regime totalitário, ficámos assim.

Ora a hierarquia é fundamental para manter uma disciplina e originar uma ordem. É um requisito para haver autoridade. Ficámos, pois, sem autoridade, ou seja sem a capacidade de poder decidir e de implementar decisões sobre todo o largo espectro da vida nacional.

As leis que se fizeram espelharam toda esta situação, e ainda espelham.

Toda a gente achou, a começar nas forças políticas que despontaram um pouco por todo o lado, cujas mensagens eram ampliadas extraordinariamente pelos “media”, que o futuro seria cor-de-rosa e que todos os cidadãos tinham direito a ser bafejados com essa cor. Daqui nasceu a “ditadura” dos direitos sobre os deveres, o que também ficou consagrado nas leis, desde Constituição da República ao Código Penal, dos Regulamentos das Escolas ao Código do Trabalho. Restou apenas uma excepção: os regulamentos militares mas, à custa de muita insistência, lá os conseguiram, também, esfarelar.

Nem os seminários escaparam…

A pouco e pouco (levou cerca de 10 anos), a situação foi normalizando, os excessos mais extremos foram burilados e os diferentes sectores da sociedade foram-se adaptando às mudanças ocorridas. A demagogia da luta política/partidária manteve, sem embargo, o excessivo predomínio dos direitos sobre os deveres, o laxismo na instrução e no aparelho judicial e a conflitualidade nas relações de trabalho.

Acabou-se com o serviço militar obrigatório (um erro trágico) e com qualquer espírito de serviço à Nação. O único dever que restou foi o de pagar impostos!

Por outro lado deixaram de fazer escola, um conjunto de preceitos morais, como honradez, lealdade, solidariedade, esforço, poupança, probidade, prudência, etc., que eram enformadores da sociedade. 

A boa educação degradou-se e o esbatimento da “censura” social desregulou e desbragou a vida do dia-a-dia.

Tudo isto aumentou os níveis de insegurança, criminalidade e falta de vergonha.

O atraso no desenvolvimento do interior do país, e a atracção do litoral, despovoou os campos e as aldeias, ao passo que se criou nas cinturas das grandes cidades – sobretudo Lisboa e Porto, mas também, em Braga, Leiria, Setúbal, Coimbra e outras - uma população sub urbana algo desenraizada e com problemas próprios. Os conflitos gerados nos antigos territórios ultramarinos após a independência, a pobreza em largos espaços da terra e o facto de os portugueses passarem a recusar exercer determinadas actividades profissionais, levaram à vinda para Portugal de várias centenas de milhares de emigrantes. 

A situação social voltou a agravar-se há cerca de 10 anos com o aparecimento em força de “temas fracturantes” e também com o ataque à religião cristã, nomeadamente aos católicos, num esquecimento imprudente dos erros da Primeira República.

Em síntese, podemos afirmar que vivemos uma tentativa de implantação de uma “ditadura ideológica e de costumes”, misto de jacobinismo serôdio da Revolução Francesa e de ideias derivadas (e actualizadas!) do Maio de 68, em França, cuja disseminação é propalada pela maioria dos órgãos de comunicação social (com aumento exponencial a partir das emissões dos canais de televisão privados).

Em tudo isto abunda o relativismo moral, que virou as referências e o “norte” do avesso; a Teoria do “Bom Selvagem” inventada há mais de 200 anos pelo genebrino Rousseau, que tem levado a uma desresponsabilização colectiva, e a ideia de não colocar todos os “ovos no mesmo cesto”, o que estilhaçou a autoridade e a capacidade de se obterem resultantes na vida individual e colectiva. Em complemento fomentou-se um individualismo, egoísmo e hedonismo feroz, centrando-se a vida da sociedade e a própria existência, no “eu”. E, claro, de propaganda avassaladora relativa a consumismo.

Hoje vive-se a correr. Não há tempo para reflectir, nem para abarcar e digerir a complexidade de tudo. O materialismo domina o espírito.

Não é só a economia e as finanças que se pretendem globais. A informação já o é, e verte sobre todos nós dilúvios de notícias. Tudo condiciona tudo. 

É uma sociedade neste estádio, de que apenas tentámos dar um retrato breve, em que todos teremos de obrar o futuro e as estratégias que se conseguirem delinear. Sem entender isto e ter tudo isto por base, não se obterá sucesso em nada.

A crise económica e financeira internacional, que se está a abater sobre nós, possivelmente ainda não no seu clímax, vai obrigar a repensar toda a nossa maneira de ser e estar.

Há sempre males que vêm por bem.

Principais Erros Estratégicos dos Últimos 35 Anos

“A perda de Portugal foi de puro-sangue e, por isso, o ministro espanhol que não pense constantemente na reunião ou não obedece à lei ou não sabe do seu ofício.”

José de Carvalhal y Lencastre (Ministro de Estado ao tempo do Rei Fernando IV, de Espanha)

Os erros políticos e estratégicos feitos após a situação política e social começar a estabilizar nos fins dos anos 70 do século XX, foram muitos, graves e profundos. E o primeiro de todos eles foi o de não se começar por fazer um estudo da situação avaliando as nossas potencialidades, vulnerabilidades e ameaças a fim de traçarmos uma estratégia para o futuro que nos pudesse proporcionar a Segurança, a Justiça e o Bem - Estar (por esta ordem) que permitisse ao País enfrentar o seu devir, de um modo sustentável.

Deste modo vou tentar elencar, em temos muito sucintos, os principais erros efectuados, agrupados em diversos âmbitos.

Âmbito Psicológico

• O terramoto político e social porque passámos, provocou um corte traumático com o passado;
• Por outro lado desarmou-se psicologicamente a população para a Defesa da Pátria (agora seriamos amigos de todos e todos seriam nossos amigos; e se houvesse algum problema lá estaria a NATO para nos defender…); e também para o trabalho e os sacrifícios (sem guerra, sem ditadura, sem exploradores), a justiça e o bem - estar iam ser uma realidade para todos e depois de entrarmos na CEE, esta adesão garantia, só por si, a abundância e o sol na Terra. Ora tudo isto veio-se a revelar serem novos “fumos da Índia.

Âmbito Político

• A Lei Fundamental do País – a Constituição da República – está eivada de erros, os quais têm sido corrigidos muito devagar tendo-se, na última revisão, agravado extraordinariamente a nossa individualidade, ao passar o primado das leis para Bruxelas;
• O Sistema Político que se montou tem-se revelado cheio de deficiências e inadequações e os actores políticos têm, até hoje, recusado obstinadamente a discutir a melhoria do sistema (o que é a própria negação da Democracia);
• Adesão à CEE sem o país estar preparado para tal e sem referendo que, dada a importância da decisão, se justificava plenamente.

Âmbito da Soberania

• Desvalorização constante das funções do Estado relativas à soberania, nomeadamente as FAs, a Diplomacia e os Serviços de Informação;
• As Forças de Segurança aumentaram desmesuradamente mas a sua eficácia deixa muito a desejar porque simultaneamente deixou-se invadir as mesmas de uma miríade de sindicatos e associações; retirou-se-lhes autoridade e os tribunais não conseguem julgar, adequadamente, os processos que lhes chegam.

Âmbito da Justiça

• Pura e simplesmente não é eficaz nem eficiente e está perfeitamente desajustada para a sociedade em que deve actuar. Ninguém está, aparentemente, interessado na “Justiça”, mas apenas no exercício deletério do Direito.

Âmbito Económico

• Abandono do Mar em todas as suas vertentes;
• Abandono do sector primário;
• Reconversão muito lenta do sector industrial;
• Grande dependência do exterior a nível energético;
• Alienação por parte do Estado de número considerável de empresas “estratégicas.

Âmbito dos Transportes

• Aposta nos “TIR” em vez do caminho de ferro;
• Excesso de auto - estradas;
• Gestão ruinosa do sector de transportes do Estado;
• Portos e aeroportos pouco competitivos;
• Transportes marítimos quase inexistentes.

Âmbito Financeiro

• Privatização pouco cuidada de instituições financeiras;
• Crédito desregulado;
• Falta de estratégia clara para o apoio à Economia;
• Completa incapacidade (induzida ou real), dos órgãos reguladores do sistema financeiro em preverem o futuro; 
• Adesão ao Euro sem o país ter condições para tal e novamente sem referendo.

Âmbito Social

• Envelhecimento da população e demografia negativa (um problema gravíssimo de que ninguém quer falar);
• Relativismo Moral galopante, acompanhado de temas fracturantes;
• Ditadura dos direitos sobre os Deveres;
• Crescente insegurança, corrupção e materialismo;
• Assimetrias graves na distribuição da população pelo território.

           

Espaços Estratégicos de Interesse Nacional (EEIN)

  

“É necessário haver Armadas no mar que   guardem as nossas costas, paragens, e nos assegurem dos sobressaltos que podem vir pelo mar, e são mais suspeitos que os de terra”

                    Padre Fernando Oliveira

A importância do “espaço” foi teorizada no seio da Geografia Política e, mais tarde, pela geopolítica, a ciência que relaciona os acontecimentos políticos com a geografia.

Os elementos que se podem considerar mais estáveis, da geopolítica são, justamente, a geografia e o carácter do povo. A geografia não muda – vivemos, portanto, uma “ditadura” geográfica – e o carácter do povo, muda muito devagar, quando muda.

A relação entre o espaço e a actividade humana é, pois, o cerne da geopolítica. Deste modo o controlo de um espaço terrestre, marítimo ou aéreo, representa um poder potencial, pronto a transformar-se em Poder. Quanto maior o espaço, maior o poder. E o poder – o poder efectivo – é aquilo que, em primeira instância, condiciona ou influencia, as relações internacionais e garante a sobrevivência dos povos politicamente organizados.

O espaço deve, pois, encarar-se sob uma perspectiva dinâmica que o torna um vínculo geográfico de um qualquer poder inserido num quadro geopolítico de referência, e um cenário estratégico vigente (1). O espaço e o homem estão ligados por uma relação telúrica que se vai desenvolvendo ao longo do tempo, com o evoluir das diferentes comunidades. Daí a força que atrai os homens a virem acabar os seus dias nas terras que lhes deram berço, ou onde os laços afectivos se tornaram mais intensos.

O conceito de “espaço” pode ser decomposto em três dimensões:

• Uma dimensão horizontal que abrange a extensão, localização, morfologia, clima, geologia e recursos naturais;
• Uma dimensão vertical, que é consequência da actividade do próprio homem e do seu relacionamento com os factores sociais (demografia, economia, cultura, tecnologia, etc.);
• Uma dimensão temporal que resulta da interacção das componentes anteriores. 

É dentro destes “espaços” que uma entidade política define os seus objectivos, defende os seus interesses, orienta a suas estratégias e projecta a Ideia que tem de si mesma, relativamente a outras unidades políticas. Tudo isto para alcançar as “aspirações utópicas” do estado moderno, a saber: a Segurança, a Justiça e o Bem - Estar – por esta sequência, já que a ordem dos termos não é arbitrária…

Os actores políticos principais, do mundo contemporâneo, ainda são os estados-nação, seguidos das organizações internacionais para o desenvolvimento económico e de segurança. Para regular e resolver os diferendos entre eles, que podem surgir de conflitos de interesses, existe a Organização da Nações Unidas, que se pretende seja a principal fonte do Direito Internacional.

Infelizmente a eficácia prática deste organismo tem deixado muito a desejar, não sendo raro que os conflitos se dirimam à sua margem e, ou, pelo “direito da força”.

Finalmente é necessário ter em mente a “aceleração” do tempo histórico e o avanço tecnológico, que originou uma contracção da componente temporal do espaço; uma globalização das actividades e a possibilidade de se tomar conhecimento de qualquer evento, em tempo real, a qualquer hora e em qualquer parte do globo.

O território nacional ocupa, em termos de extensão a 108ª posição entre os 192 países existentes, entre a Hungria e a Jordânia (192 países que fazem parte da ONU, 203 na totalidade – dados referentes a Fevereiro de 2008).

Já relativamente ao PIB per capita, Portugal encontra-se (a dados de 2009), no 35º lugar, ao passo que na lista do índice de desenvolvimento humano, aparece na 28ª posição.

Mas se ao território, juntarmos o mar português (águas territoriais mais ZEE), Portugal salta para o 11º lugar a nível mundial! E se considerarmos o espaço ocupado pela ZEE proporcionalmente ao território terrestre, o nosso país passa para 1º lugar no mundo, se excluirmos alguns micro - estados insulares.

Deste modo podemos avaliar a importância do mar em termos de segurança, desenvolvimento económico e de liberdade e flexibilidade estratégica, para o presente e futuro da Pátria portuguesa.

Por EEIN entende-se toda a superfície terrestre, marítima e aérea que possam ser relevantes para os interesses nacionais, quer seja no âmbito da soberania, segurança (incluindo defesa avançada), económica ou de projecção de poder ou influência. Não se deve, pois, falar de “espaço” mas sim de “espaços”, que podem ser contíguos ou não, mas cujas valências devem ser complementares. Às eventuais superfícies marítimas e aéreas que possam existir entre o EEIN, chamar-se-á de “espaço interterritorial”.

O núcleo “duro”, se assim se pode chamar, do território nacional é constituído pelo Continente (89000 Km2), o Arquipélago da Madeira (800 Km2), o Arquipélago dos Açores (2300 Km2), e o espaço aéreo e marítimo adjacente de soberania plena que vai respectivamente da superfície até à tropopausa (cerca de 50000 pés, ou 17 km) e 12 milhas na perpendicular da linha de costa. A tudo isto deve juntar-se a Zona Económica Exclusiva (ZEE) (200 milhas náuticas de mar na perpendicular da linha de costa; e as Regiões de Informação de Voo (FIR), de Lisboa e Santa Maria. Tanto a ZEE como as FIR representam áreas de soberania não exclusiva, abrangendo a primeira uma área de 1.700.000 km2 – a maior da UE – sendo a extensão das FIR de, respectivamente, 683.683 km2 e 5.126.635 Km2.

A tudo isto se deve acrescentar o alargamento da Plataforma Continental (PC), que não é mais do que a extensão da ZEE das 200, para as 350 milhas náuticas, o que alargará a área imersa de interesse nacional em mais 2.150.000 km2. 

Este alargamento já foi submetido à ONU, aguardando-se a sua autorização, o que terá força de lei no Direito Internacional.

Desta forma, a união dos três núcleos do território nacional e áreas adjacentes constitui o conhecido “triângulo estratégico português” constituindo, por isso, um EEIN fundamental no âmbito da identidade e individualidade nacional, onde se inclui a segurança e defesa das linhas de comunicação marítima e aérea.

Neste momento é mister introduzir o actual conceito de fronteira, ou de fronteiras.

Destacamos:

A fronteira da Soberania é aquela que, desde sempre, coincidia com as fronteiras de cada entidade política. Representava o seu território, aquele que, no mais das vezes, resultou de inúmeros conflitos, guerras e tragédias, acordos políticos e muito sangue derramado. É aquele que, por norma, os povos e os seus representantes consideram o seu “santuário”. Por ele, os homens morrem pois é considerado de importância vital e inegociável. 

A fronteira da Segurança não se limita, porém, à fronteira da soberania pois está para além dela, ou muito para além dela, dependente dos recursos, meios e ameaças existentes. A fronteira da segurança tem a ver com a desejabilidade de se poder detectar, identificar e interceptar (combater) as ameaças o mais longe possível das nossas fronteiras naturais. A”extensão” desta fronteira variará com as ameaças eventualmente identificadas e previsíveis e o seu grau de letalidade, bem como com os meios disponíveis para lhes fazer face.

Seguindo esta lógica, sobretudo para os pequenos países/potências, identificadas que foram interesses comuns e, ou, ameaças comuns, faz todo o sentido a criação de alianças, que permitam e potenciem uma melhor protecção mútua.

A construção de um conjunto de solidariedades entre países ajudará à coesão das alianças, mas ninguém se deve iludir que tal, por si só, não se sobreporá aos interesses de cada país. Ignorar esta realidade é preparar o caminho para ter grandes “desgostos” nas relações internacionais. Cada país tenderá, também, a criar e manter o máximo de autonomia possível dentro de cada aliança.

A fronteira que se segue é conhecida pela fronteira dos interesses. Estes interesses podem ser os mais variados, desde os económicos aos estratégicos, dos culturais à influência política. Esta fronteira raramente coincidirá com a fronteira da segurança. Fora da fronteira da segurança, abre-se a competição em todos os âmbitos e com a tecnologia e globalização actuais, não há “fronteira” para esta fronteira. O conjunto destas fronteiras leva, por sua vez, face aos antagonismos e interdependências existentes, a que se possam identificar áreas em que registam elos fracos no conjunto dos interesses de cada país: são as fronteiras das vulnerabilidades. 

Em grau diferente todos os países dependem de todos e ninguém se pode considerar auto-suficiente. E no mais das vezes a linha que separa a estabilidade da fragilidade é assaz débil...

Finalmente a “permeabilidade” de todas as fronteiras e o grau de desenvolvimento tecnológico e da letalidade de armamento, explosivos e diferentes agentes químicos, biológicos e radioactivos torna a disrupção da vida normal na sociedade, relativamente fácil, considere-se o caso do terrorismo internacional.

Por fim, o grau de ameaças que cria todo o tipo de vulnerabilidades e o seu grau de perigosidade pode extravasar os actores políticos da cena internacional para poderem pôr em causa o próprio equilíbrio natural do mundo como o conhecemos. Se a isto juntarmos o continuado aumento da população, a sobre - exploração dos recursos naturais e a “agressão física” ao planeta e à atmosfera que o envolve, podemos colocar em causa o delicado eco -sistema em que vivemos. Ou seja esta é uma fronteira global, sendo a responsabilidade de a “defender” de todos os humanos.

E sendo a terra, para além dos animais e plantas, juntamente habitada pelos humanos há que considerar uma última fronteira, chamada da solidariedade. Não é uma fronteira física e não é possível definir os seus limites. Mas é uma “fronteira” que é necessário criar a todo o momento para se poder acorrer às diferentes desgraças que sempre se abatem sobre o globo. Esta fronteira não se limita à solidariedade, digamos que não é apenas filantropia já que, cumulativamente, ou em primeiro lugar, se destina a aliviar as injustiças e desgraças várias que podem fazer revoltar diferentes camadas de população transformando-as, assim, em ameaças à segurança colectiva. O desespero nunca foi bom conselheiro. 

A definição dos EEIN deve derivar do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) deve dar origem ao conceito Estratégico Militar (CEM) e aos conceitos estratégicos dos outros ministérios que, até hoje, nunca foram formulados – o que constitui uma vulnerabilidade acrescida.

O CEM articula-se então, após análise geopolítica e geoestratégica do todo nacional,  nas potencialidades e vulnerabilidades, na caracterização das ameaças previsíveis e no conceito de acção militar. Do CEM derivam as missões, o dispositivo e o sistema de forças (militares). 

O CEDN já há muito deveria ter sido revisto para se transformar num Conceito Estratégico de Segurança Nacional (CESN), tornando assim o conceito mais abrangente e multidisciplinar.

Por outro lado o actual CEDN aparenta ser muito prolixo e genérico na definição de opções estratégicas, querendo “tocar” em muitos âmbitos, em simultâneo, com a consequente dispersão de meios e sem definição clara de prioridades. Algo que tende a dar para tudo resulta, normalmente, consequente em nada…

Inexplicavelmente o CEDN não se refere à Aliança Inglesa que - recorda-se – é a aliança política e de defesa mais antiga em todo o mundo e que está em vigor. Mais ainda, é a única organização internacional, exceptuando agora a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que integramos e a Espanha está ausente, o que não deixa de ser uma realidade geopolítica e geoestratégica relevante.

A definição dos EEIN deve, assim, derivar de todo o articulado definido acima e deve ter a ver, fundamentalmente com:

- Protecção mútua das diferentes parcelas do Território Nacional; 

- Garantir a coesão do todo nacional;

- Evitar vazios estratégicos;

- Exercício da soberania plena ou mitigada sobre o território nacional, (aéreo, terrestre e marítimo), ZEE, FIRs e (futura) PC;

- Desenvolvimento de actividades económicas ou de investigação;

- Segurança à distância;

- Projecção de poder (político, militar, diplomático, económico, cultural);

- Potenciar alianças e aumentar a dissuasão;

- Aumento do Poder Nacional (sem o que nenhuma unidade política tem liberdade estratégica ou sequer viabilidade existencial).

Tudo isto devendo ser harmonizado em termos de definição, coordenação e liderança política.

Os EEIN deverão ser, então, definidos em função dos diferentes cenários internacionais existentes, a análise das ameaças e riscos e nível de ambição nacional em termos de objectivos a alcançar e interesses a resguardar. Devem, ainda, ser analisados do ponto de vista das Potencialidades e Vulnerabilidades.

Deste modo considera-se:

A. O espaço euro-atlântico, constituído pelo triângulo político-estratégico fundamental que liga o Continente aos Arquipélagos da Madeira e Açores; as zonas económicas exclusivas; as FIR de Lisboa e Santa Maria e ainda o espaço interterritorial.

Todo este espaço pode ainda ser extraordinariamente aumentado com o alargamento da Plataforma Continental, cujo processo está em curso e que representa o maior ganho estratégico para o país desde 1974, e a maior extensão geopolítica, desde 1550 – data em que Portugal obteve a sua maior expansão territorial e marítima.

Este espaço articula-se e constitui-se numa plataforma entre a Europa (da UE e restante), os EUA, as Caraíbas e a América do Sul; finalmente, com a África do Norte e Ocidental.

Este espaço é o mais importante para Portugal e deve ser vigiado em termos aéreos, marítimos e terrestres; deve ser conhecido o mais profundamente nas suas vertentes físicas e deve ser “ocupado” permanentemente de modo a evitar-se “vazios” estratégicos.

É um espaço fundamental para o exercício da soberania e vital em termos de segurança e desenvolvimento económico e social. Ele representa o âmago da nossa identidade e individualidade.

B. O EEIN regional abrange toda a Península Ibérica ocupada pela Espanha e todo o Norte de África desde a Mauritânia até à Tunísia e toda a bacia Mediterrânica Ocidental. É um espaço de segurança próxima e relativamente afastada, que encerra zonas de conflitualidade histórica com que nos defrontamos desde o início da nacionalidade. É pois um espaço que necessita uma vigilância atenta, pesquisa de informações e avaliação de intenções, constante.

Ao mesmo tempo é palco de um xadrez de relações entre estados de alguma complexidade, que requer uma análise política e estratégica, sem soluções de continuidade. Importa ainda procurar equilíbrios estratégicos que criem dissuasão mútua e evitar fragilidades que possam criar vulnerabilidades sérias. Este desiderato é crítico em relação à Espanha, por razões que seria ocioso explicitar, e deve contemplar todas as áreas do espectro em que se analisa o “Poder” dos Estados, com relevo especial para o âmbito psicológico – o mais perigoso de todos.

É um espaço onde não se pode descurar a afirmação cultural e identitária, bem como o factor económico, sobretudo, e mais uma vez, relativamente à Espanha, dado o incremento havido a seguir à entrada de ambos os países na CEE. Mas a importância económica também se estende ao Norte de África, donde importamos gás natural, onde temos interesses nas pescas e porque representa um mercado promissor para os produtos e a tecnologia portuguesa.

Por último é necessário considerar que toda a área abrangida concorre com Portugal em termos turísticos, o que importa acautelar dada a importância que tal indústria tem na nossa balança de pagamentos.

C. O EEIN seguinte prolonga o triângulo estratégico português até Cabo Verde. É já um espaço de defesa avançada e de projecção de poder. Cabo Verde é um dos pontos mais importantes para o controle aéreo e marítimo do Atlântico Sul. Este “triângulo” já tinha sido equacionado pelo Capitão Paiva Couceiro, num artigo da Revista da Artilharia de 1906, em reconhecimento do então nó de comunicações (telégrafo), instalado em S. Vicente.

A população de Cabo Verde é a mais evoluída de toda a África a Sul do Sahara, com excepção de algumas comunidades brancas da República da África do Sul (as existentes no Zimbabué estão praticamente destruídas). Cabo Verde é o único caso de relativo sucesso na retirada política portuguesa das terras do Ultramar (Macau é um caso à parte!...), e as suas gentes possuíam já um grau de integração muito avançado no projecto multiracial e multicontinental português, de antanho, que só encontrava paralelo em Goa, Damão e Diu.

Por tudo isto, é do interesse nacional português criar os maiores laços possíveis com aquele arquipélago e atrai-lo a ser um “estado associado”, ou mesmo a ter um estatuto posterior, de “região autónoma”. Isto evitaria que eventuais apetites brasileiros e estado-unidenses (quiçá angolanos), se consumassem sobre o território, ao passo que permitiria tentar incluir Cabo Verde na UE (se lá continuarmos) e aumentaria exponencialmente a nossa importância na NATO, ajudando a evitar que o órgão de comando e controlo daquela organização sito em Oeiras, seja encerrado. Permitiria ainda que um futuro QG para África pudesse ser instalado em Cabo Verde, sem ser apenas sob a égide americana…

D. Continuando a projecção de interesses e de Poder, considera-se o EEIN definido pela triangulação, Cabo Verde x Brasília x Luanda.

Este espaço só será exequível de projectar e explorar dentro do âmbito da CPLP e complementando todas as FIR, ZEE e PC dos países membros da organização (e daqueles que se vierem a constituir membros).

Este desiderato permitiria dar uma consistência politico-estratégica à CPLP, que serviria de esteio ao desenvolvimento de todas as outras áreas de cooperação. Este EEIN permitiria, outrossim, harmonizar os interesses brasileiros relativamente à contra costa africana (recorde-se que foi do Brasil que saíram as tropas que recuperaram Angola e S. Tomé, durante as guerras da Restauração); os cuidados do governos de Luanda relativamente a S. Tomé e à “concorrência petrolífera dos países do Golfo da Guiné, nomeadamente a Nigéria, ao passo que permite a Portugal ter mais peso numa eventual projecção da NATO para sul, bem como no âmbito da Aliança Inglesa, face ao diferendo que opõe a Grã-bretanha à Argentina por causa das Falklands/Malvinas.

Por sua vez, é natural que este último país se sinta incomodado, se tal “espaço” ganhar consistência, devido à sua desconfiança e rivalidade com o Brasil. Já o Uruguai, que sofreu forte influência portuguesa e que está “entalado”entre aqueles dois colossos, poderia ver a CPLP com bons olhos. O mesmo já não se dirá da Espanha, a quem um aumento da influência Lusa, certamente desagradará, devido aos seus interesses profundos, ibero-americanos, e à diminuição da sua liberdade estratégica para se expandir em África, como paulatinamente, tem estado a fazer.

E. Complementar a este “espaço” considera-se a existência de uma área rectangular que cobre todo o território de Moçambique, a sua ZEE e FIR da Beira, e se expanda até uma linha que une o Arquipélago das Seicheles e a Ilha da Reunião.

Não se trata agora de unir a costa moçambicana à contra - costa angolana, mas trata-se de proporcionar uma complementaridade estratégica com o EEIN anterior (e evitar qualquer deriva de Moçambique para fora da CPLP), e de exercer vigilância em todo o Canal de Moçambique e Rota do Cabo, por onde passam grande parte do petróleo e gás natural produzidos no Médio Oriente, bem como a extensa quantidade de bens comerciais e minerais estratégicos, que abastecem o mundo ocidental. Esta rota terá uma importância acrescida caso o Canal do Suez seja interditado. Este espaço tem adquirido importância acrescida, nos últimos anos, por via do incremento substancial da pirataria marítima, grande parte da qual se produz ao largo da Somália.

F. Incluídos nos EEIN atrás referidos devem ser consideradas as três fronteiras do futuro: a exploração do Espaço, a exploração do leito dos Oceanos e a Antártida. São três áreas de actuação, sem dúvida, importantes para o futuro da Humanidade e que Portugal não deve descurar, sobretudo as duas primeiras. Mais uma vez a complementaridade com a CPLP, sobretudo o Brasil, é fundamental, não só para Portugal como para todo o mundo lusíada. 

G. Finalmente consideram-se dois EEIN, mas apenas no âmbito económico e cultural: são eles um rectângulo que engloba a Abissínia, Omã e a costa oeste da União Indiana, onde existe um vasto espólio arquitectónico e cultural português e onde se podem abrir boas perspectivas de comércio; e um espaço algo difuso, por pontual e disperso, que englobe Macau, Timor, não esqueça o Japão e a Tailândia, com quem há séculos mantemos relações de amizade e comércio; e englobe a China – uma super potência em desenvolvimento acelerado e para quem Portugal representa o único país ocidental que permaneceu no seu território e nunca lhe fez a guerra.       E com quem Portugal conseguiu concertar a única transferência de soberania digna, ocorrida aquando da retracção portuguesa às fronteiras europeias.

H. Sobrepondo-se a todos os EEIN, julga-se ser da maior pertinência criar “roteiros culturais” lusófonos, em todos os lugares por onde os portugueses deixaram a sua marca e que se devem transformar em roteiros turísticos e “cimento”da coesão e identidade lusíada.

I. União Europeia

“Batalhará Europa sobre quem a há-de levar por Senhora. Andarão, após ela, não um rei senão muitos.”

Padre António Vieira

Deixámos propositadamente para o fim, a análise do “espaço” da UE como EEIN, pela sua importância e especificidade mas, sobretudo, pela prioridade que os sucessivos governos e forças políticas portuguesas a ele dedicaram, ao ponto de todos os outros espaços terem sido relegados para realidades menores. 

Deixa-se desde já claro que se entende este facto como um erro político e estratégico de monta.

A UE é, sobretudo, um espaço político que visa a integração dos vários sectores de actividades dos diferentes Estados-Nação, que a compõem, visando uma futura federação de estados. Pelo menos, os eventos dos pretéritos 20 anos, assim o indiciam.

Por tudo isto, este “espaço” merecia um tratamento mais aprofundado, para o qual não nos resta tempo. Impõe-se-me, todavia, dizer o seguinte: 

Portugal entrou mal para a então CEE, em 1 de Janeiro de 1986: entrou sem estar preparado; em condições materiais e anímicas débeis; sem pesar bem as consequências e sem as assumir explicitamente, perante a Nação.

Atirámo-nos de cabeça para uma coisa como se tal fosse irreversível. Em termos político-estratégicos, fizemos o gravíssimo erro de assumir a CEE como um Objectivo Nacional Permanente Histórico – que ela não é -, em vez de a entender como um Objectivo Nacional Importante, mas transitório, que é o que tal adesão devia representar. A diferença dos termos é de substância e por isso a postura relativa a um não tem nada a ver com a assumpção do outro.

Piorando as coisas, a esmagadora maioria da população não acompanhou as “elites” políticas nesta assumpção. E tem de tudo isto uma ideia pouco menos que vaga. 

Depois baixámos as guardas e aplicámos com pouco critério os fundos de coesão que se assumiram como inesgotáveis.

Nunca se prestou contas de nada sendo que uma quantidade nunca contabilizada de meios financeiros foram desviados para cevar os apetites materiais de muita gente. Ou seja o país corrompeu-se.

Com os fundos de coesão a diminuir e a perda de soberania a aumentar, verificámos que tínhamos trocado muito dinheiro por betão, mas que tal representava pouco para a sustentabilidade futura do país. Em fuga para a frente, enchemo-nos de falso brio para conseguirmos cumprir os critérios de convergência para entrarmos no pelotão da frente do Euro, coisa que nem sequer tinha passado pela cabeça do Conde Duque Olivares, quanto ao escudo da época.

Mas assim que esta vitória de Pirro foi alcançada, logo se dissipou a disciplina orçamental, uma coisa que a irresponsabilidade política potencia e o actual sistema político fomenta. 

Achou-se que a economia podia crescer indefinidamente, o sistema financeiro ficou dominado pela ganância que conseguiu ultrapassar todos os sistemas de controlo, o que contaminou o público que através do crédito fácil, e consumo fez disparar o endividamento das famílias e do Estado. A Globalização ajudou a matar a indústria e parte dos serviços.

A crise financeira internacional a partir de 2007/2008 tornou o descalabro insustentável, não só de manter como de ser ocultado.

O país acordou à beira da bancarrota e com os piores índices económicos e financeiros dos últimos 150 anos.

A situação é verdadeiramente dramática sob o ponto de vista político e estratégico e a fronteira que nos separa de uma explosão social violenta é muito ténue.

Relativamente ao futuro da UE apenas consigo divisar três cenários: no primeiro, a UE fica a patinar no estado em que está e apodrece devagarinho, e nós apodrecemos com ela; no segundo cenário há uma fuga para a frente, caminhando-se rapidamente para o federalismo e o governo único da União. Caminho difícil e cheio de escolhos que, a construir-se levará, naturalmente, ao desaparecimento do estado português, primeiro, e ao despedaçar-se da nação, depois; finalmente a UE implode - o que é cada vez mais verosímil - e fica tudo partido em cacos, resultando o salve-se quem puder.

Qualquer um dos três cenários é mau para Portugal, pelo que se impõe procuremos alternativas à actual situação.

Não me interpretem mal: não estou a defender a saída já, da UE, pelo simples facto de não se dever deitar um edifício abaixo, sem ter alternativa. Já nos chegou a “descolonização exemplar”… Mas devemos preparar-nos para tal e já estamos muito atrasados…

Síntese Final

“Não temos de fiarmos de outras potências, mas sim de nós próprios”.

                       D. João V

Portugal vai a caminho dos 900 anos de vida própria e sempre representou uma Talassocracia.

Cedo nos amalgamámos num todo único e coeso. Fronteiras estabilizadas, língua comum, um destino comum. Pintura própria, literatura própria, arquitectura própria, costumes próprios.     Temos os nossos mártires, santos, heróis, pensadores, estadistas. Também temos os nossos traidores. Professamos maioritariamente uma fé religiosa, passámos bons e maus momentos. Não nos restam conflitos étnicos, religiosos, regionais.

Durante mais de oito séculos, melhor ou pior, mantivemos esta Ideia colectiva de pé e fomos encontrando estratégias para ultrapassarmos todas as ameaças que se abateram sobre a nação dos portugueses. E não deixámos de ser submetidos a dolorosas perdas e traumas históricos.

Tudo isto gerou uma forte identidade que garantiu uma individualidade. Porém aquela não se sustenta sem esta.

Quer isto dizer que já cá andamos há tempo suficiente para não irmos atrás dos cantos da sereia e dos mitos dos “ventos da História”.

Mas, infelizmente, aprendemos pouco e a tentação é muita, por isso nos encontramos novamente numa perigosíssima esquina da nossa História.

Nós temos que reganhar Poder, poder efectivo, sem o qual nenhuma política existe e nenhuma estratégia é possível.

Deixo-vos com o Professor Adriano Moreira, sócio de Mérito da SHIP:

“A Pátria não se escolhe, acontece. Para além de aprovar ou reprovar cada um dos elementos do inventário secular, a única alternativa é amá-la ou renegá-la. Mas ninguém pode ser autorizado a tentar a sua destruição, e a colocar o partido, a ideologia, o serviço de imperialismos estranhos, a ambição pessoal, acima dela. A Pátria não é um estribo. A Pátria não é uma ocasião. A Pátria não é um estorvo. A Pátria não é um peso. A Pátria é um dever entre o berço e o caixão, as suas formas de total amor que tem para nos receber”.

Permito-me salientar, para bom entendedor, “…ninguém pode ser autorizado a tentar a sua destruição, e a colocar o partido, a ideologia, o serviço de imperialismos estranhos, a ambição pessoal, acima dela…”

João José Brandão Ferreira
TCorPilav(Ref)

(1) Freitas, Cor. Maia de, “O Espaço Estratégico de Interesse Nacional”, pág. 1