quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

M1262 - “FORÇAS ARMADAS E “PRÓS E CONTRAS” Por João J. Brandão Ferreira (Oficial Piloto Aviador)


“FORÇAS ARMADAS E “PRÓS E CONTRAS” Por João J. Brandão Ferreira (Oficial Piloto Aviador)

25/02/13

A emissão do conhecido programa “Prós e Contras” do passado dia 24/2, sobre aquilo a que chamam “reformas das Forças Armadas” (FAs), correu bem.

Bem, no sentido em que o debate foi sereno, onde se disseram coisas importantes, algumas delas pela 1ª vez em televisão (pecam só por tardias) e com a veemência e o sentimento requerido, notando-se, ainda, uma ausência total de disparates e de erros grosseiros de análise, o que muito apraz registrar.[1]

Estão, pois, de parabéns todos os intervenientes.

A única coisa que não correu bem foi a ausência de contraditório – dado que as intervenções correram todas no mesmo sentido. Ora isto não tirando valor ao programa, é uma menos - valia, deixando de haver o contraponto que o próprio nome indicia: prós e contras.

Mas, enfim, as coisas são o que são e percebe-se que os “governamentais” andem acossados e tenham dificuldades em defender os disparates que querem impor ao que resta da Instituição Militar. Que é já muito pouco.

Não me parecendo haver necessidade em rebater nada do que foi dito, pareceu-me útil trazer algumas reflexões sobre três ideias lá expressas e que nada têm a ver com o tema base do programa, mas que surgiram, naturalmente, durante a troca de ideias.

São elas a afirmação de que “a Democracia Portuguesa só tem 40 anos e não está madura”; “em Democracia há sempre soluções” e “ para haver Democracia é necessário dar um nível de vida mínimo à população”.

A ideia da maturidade percebe-se e tem razão de ser. Mas atentemos:

A ideia moderna de Democracia é recente. Desenvolveu-se primeiro em Inglaterra, sobretudo a partir de 1688 (depois de guerras civis sangrentas e da continuada tentativa de hegemonia inglesa sobre toda a ilha e da Irlanda) mas, sobretudo a partir da Constituição Americana (1776) a que se seguiu a Revolução Francesa (1789).

Esta última aguentou-se à custa de centenas de milhares de mortos, onde marcou presença o uso indiscriminado da guilhotina e o afogamento da nobreza nas margens do Loire.

Da guerra civil passou-se à exportação da ideia na ponta das baionetas, por toda a Europa.

A chacina só terminou em 1815, após Waterloo. Mas as ideias perduraram.

A partir daqui germinaram multitudes de “ismos”: o capitalismo, o socialismo, o comunismo, o trotskismo, o fascismo, o anarquismo, o nazismo, etc.

A bulha continuou.

Estamos a falar de ideias que se focalizaram sobretudo na Europa e nas Américas. Ou seja a maior parte do mundo era alheia à ideia de Democracia - o que se estende até hoje, sobretudo em África, na Ásia, Rússia e países muçulmanos; enquanto isso, todo o mundo foi sendo afectado, circunstancialmente, pelos “ismos”.

A ideia de estender o ideal democrático à Humanidade (nem que seja à bomba), a partir do Ocidente, só tomou um sentido uniformemente acelerado após o fim da IIGM. A ciência política estagnou e, pior, deixou de se fazer uso adequado do único laboratório que tal ciência dispõe: o estudo da História.

Em Portugal as ideias democráticas chegaram ainda no século XVIII, por via do ideário racionalista, mas a sua repercussão foi pequena (apesar do Marquês de Pombal ter sido um dos seus arautos).

O país só foi verdadeiramente afectado depois do imperialismo napoleónico ter sido expulso das terras lusas, começando a tomar forma após a Revolução de 1820 que instituiu o Liberalismo.

O processo, como se sabe esteve longe de ser pacífico e durou até 1926, registando-se o marco revolucionário de 5 de Outubro de 1910 em que, com a República, se implantou a “Democracia Directa”.

Ou seja quando se falou em 40 anos, não se referiu que para trás ficaram 90 anos de Liberalismo (1820-1910) e 16 anos de Democracia Directa (1910-1926).

Se agora se diz que a Democracia não está madura (pudera!), o que se poderá dizer do que se passou antes?

Vejamos, em 90 anos de Liberalismo, de lutas partidárias e demolições constantes, onde se desarticulou a Nação, contabiliza-se:

Seis monarcas (dos quais dois assassinados) e três Regências, uma chefia do Estado em cada década e qualquer coisa como 142 governos (um governo cada ano e meio); 42 Parlamentos, dos quais 35 dissolvidos violentamente; 31 ditaduras, de que resulta o Liberalismo ter vivido um terço da sua existência fora da normalidade; e 51 revoluções, pronunciamentos, golpes de estado, sedições, etc.

De registar que ocorreu a maior e mais mortífera guerra civil que em Portugal já houve (1828-1834) e duas menores (Maria da Fonte e Patuleia, 1846/7).

Por outro lado, em 16 anos de (pavorosa) “Democracia Directa”, conta-se:

Oito chefes de Estado, dos quais um foi assassinado, dois exilados, um resignou, dois renunciaram e outro foi destituído. Houve 45 governos (um chefe de governo assassinado) – o que dá uma média de três governos por ano; oito Parlamentos, dos quais cinco foram dissolvidos violentamente e 11 ditaduras. Em súmula, dos 16 anos só cinco foram vividos dentro da Constituição de 1911.

Resultou de tudo isto que o país (e os militares) se fartaram de bagunça e instituíram uma ditadura militar até se institucionalizar o Estado Novo.

O País ficou tão farto de Partidos Políticos que se acabou com eles (durante 692 anos – 1128 a 1820 – a Nação, aliás, governou-se sem eles e nunca fez tão má figura como depois de terem surgido…).

Depois de 1974 voltou-se ao mesmo.

Bom, não voltámos a ter guerra civil (embora em 1975 tenha estado por um fio), mas perdemos 95% do nosso território e 60% da população e depois disso tivemos três intervenções estrangeiras para evitar a bancarrota.

Isto apesar de o anterior regime ter deixado 866 toneladas de ouro, 50 milhões de contos em divisas e uma das moedas mais fortes e respeitadas do mundo (seguramente uma “triple A” das agências de rating actuais); a economia estar a crescer a 7% ao ano e haver pleno emprego.[2]

E, já me esquecia, depois de a CEE/CE/UE, ter “injetado” cerca de dois milhões de contos/dia, no país, desde 1986.[3] Ou seja, quase tudo o que se realizou foi feito por riqueza não gerada na vivência desta 3ª República…

Convinha que o País refletisse sobre tudo isto e tentasse perceber como tal foi possível e ver se aprende alguma coisa com os acertos e erros do passado…

Isto depois de termos tido, desde o 25/4, quatro PRs (eleitos) e 19 governos constitucionais (um governo cada dois anos) e nenhum golpe de estado nem nenhuma guerra nas fronteiras.

Agora estamos com uma canga em cima do pescoço e perdemos o que nos restava de poder e liberdade. Não há “Norte” e a sociedade mergulhou no relativismo moral infrene.

Vejamos a questão, aliás tão cara ao Dr. Mário Soares, de que em Democracia há sempre soluções.

Bom, tem dias. E noutro regime qualquer, também há sempre solução, ou seja as águas vão sempre desaguar a qualquer lado. Ou não será assim?

Ora pondo de lado a questão não despicienda de se saber exactamente o que se entende por “Democracia” e o modo escolhido quanto ao seu exercício, deve ter-se em conta duas coisas primordiais: a competência, honestidade e patriotismo dos políticos e a sua representatividade.

A questão da representatividade é um assunto nunca resolvido e que pode ser sempre melhorada; a questão da probidade – que é o asseio da alma – é ainda mais importante: de que serve ter um regime democrático (ou, já agora, qualquer outro), se tivermos bandidos nos lugares de topo? Que soluções se encontrarão?

Por outro lado, discutir o “sistema” não faz parte da essência democrática? Porquê, então, ninguém o quer fazer?

E ao contrário do que se ouviu, a mim parece-me que o sistema em Portugal está bloqueado, pois entre o que diz a Constituição, os poderes do PR, a acção dos Tribunais e o espectro político do Parlamento – que determina o governo – que soluções diferentes se encontrarão?

Isto sem falar com o pano de fundo da deficiente preparação/alheamento cívico da generalidade da população.

A aplicação da Democracia “lato senso” regista, ainda, cinco principais problemas entre nós:

A Democracia não é um fim sem si mesmo e não deve ser considerado como tal. A Democracia é apenas um sistema político, não está acima da Pátria, da verdade, da Justiça, do Bem, da Liberdade, etc.;

O facto daquilo que interessa ser a quantidade, não a qualidade, facto consumado na “ditadura” do voto universal e igualitário;

A acção muito nociva dos partidos políticos que são os actores principais (e quase exclusivos) da cena política. O seu comportamento está eivado de erros e vícios que necessitam páginas para os descrever, mas que se sintetiza numa frase: em vez de serem uma escola de civismo comportam-se como se fossem agências de emprego;

A subordinação da actividade política aos ciclos eleitorais gera uma “guerra civil” permanente e demagogia a jorros, impedindo na prática qualquer governação. No fundo raramente se faz o que se deve mas sim o que se julga que rende mais votos. Tudo é centrífugo, nada é centrípeto; tudo é circunstancial, nada é institucional.

Finalmente uma questão psicológica sobreleva todas as outras: a falsa sensação que é transmitida para a opinião pública (e publicada) que os cidadãos, pelo simples uso do voto determinam os eventos.

Este último aspecto é aquele que melhor contraria a célebre frase de Churchill de que a “Democracia é o pior sistema político à excepção de todos os outros”…

Por último, atente-se a curiosa frase de que para se viver em Democracia é necessário dar um nível de vida mínimo às pessoas.

Esta ideia levanta duas questões principais: será que a Democracia se aplica apenas a países ricos ou razoavelmente ricos?

E, por outro lado, como então se chega à riqueza, através de ditaduras?

Curiosas estas questões, que davam excelentes prós e contras.

Não acham?



João J. Brandão Ferreira

Oficial Piloto Aviador






[1] Enfim, o orçamento relativo ao MDN merecia ser dilucidado.


[2] Apesar, farão o favor de notar, do país estar empenhado em três frentes de guerra, e ter cerca de 230.000 homens em armas espalhados por quatro continentes e quatro oceanos. Agora parece que não conseguimos ter 38.000 acantonados no “triângulo”…


[3] De que nunca se apresentaram contas.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

M1261 - FORÇAS ARMADAS 1974 VERSUS 2013. Por João J. Brandão Ferreira (Oficial Piloto Aviador)



FORÇAS ARMADAS 1974 VERSUS 2013

Em 1974 as Forças Armadas (FAs) possuíam uma dimensão e um poder jamais atingido em 850 anos de História (o que não voltará a repetir-se…), estavam espalhadas por quatro continentes e outros tantos oceanos e combatiam, vitoriosamente, em três teatros de operações diferentes.

O problema maior com que se confrontavam, era a falta de oficiais do quadro permanente, derivada da rarefação de candidatos às Escolas Superiores Militares. Sobretudo no Exército e Força Aérea. Esta falta foi-se agravando desde meados dos anos sessenta e agravada por causa do sempre crescente aumento de efectivos, pela morte e incapacidade de alguns e pela saída do serviço activo, de outros.

Agravava a situação a lassidão e o cansaço que o tempo prolongado da guerra causava nos quadros militares. [1]

A situação era especialmente preocupante nas classes de capitães e subalternos (e já se fazia sentir nos sargentos).

Ora sem oficiais não se consegue manter um Exército de pé. Pelo menos com a qualidade necessária a qual, fatalmente, irá degradar-se continuamente.

O Governo, de então, reagiu tarde e não conseguiu ou não quis, resolver o problema.

As tentativas efectuadas foram lentas, deram poucos resultados e foram inábeis ao ponto de se publicar o Decreto – Lei 353/73 de 29 de Junho.[2] Este diploma causou muito mal-estar nas fileiras e espoletou a revolta activa, numa pequena percentagem da oficialidade.[3]

Tal revolta desembocou no golpe de estado ocorrido em 25 de Abril de 1974, com um “incidente” - nunca devidamente explicado - uns dias antes, a 16 de Março.

O resto do país vivia calmamente com alguns focos de instabilidade nas universidades, aquando de eleições e uns atentados à bomba por grupos de extremistas comunistas e de extrema-esquerda.

A economia crescia a 7% ao ano (no Ultramar era mais) e crescia de forma harmónica e sustentada. O escudo era uma das moedas mais fortes e respeitadas do mundo e não havia desemprego.

As condições sociais melhoravam paulatinamente à medida que as condições financeiras o permitiam.

A abertura política era um facto, as forças totalitárias eram diminutas e estavam contidas e o capitalismo selvagem impedido de ultrapassar a fronteira. A maioria dos governantes tinha currículo e era gente séria, não vendida a interesses estranhos ou ao Deus “mamon”. A corrupção não estava erradicada mas estava contida e era combatida.

E, acima de tudo, mandava-mos na nossa casa e tínhamos uma capacidade apreciável de influenciar o nosso destino.

Mesmo assim as FAs fizeram um golpe de estado - de que logo perderam o controlo - aproveitando a inabilidade do governo e o cinismo maquiavélico de um general e a vaidade (que lhe terá embotado o senso) de outro. Ambos com protagonismo forjado nas suas carreiras.

O resto é conhecido, embora muito mal contado.

Em 2013 não há guerra nas nossas fronteiras (apesar de nos últimos anos se terem já enviados mais de 30.000 militares portugueses para cerca de 30 cenários de conflito ou de cooperação técnico-militar, muitos dos quais de interesse duvidoso) vive-se uma situação “normal”, sem qualquer interferência das FAs na condução da política do país, sem alteração da ordem pública e sendo tudo conduzido democraticamente (ou havendo a ilusão disso), o país entrou em recessão económica e descalabro financeiro contando-se já três resgates financeiros o último dos quais transformou o país numa espécie de protectorado sem fim à vista.

O desconchavo social e moral é grande e a prova mais perigosa disso é o suicídio coletivo em que estamos postos, já que tudo aponta para o fim da “raça” dos portugueses…

Estrou-se, estouvadamente, para uma coisa que parecia um clube de ricos, que nos privou da moeda e a que nos submetemos como cordeiros a caminho do matadouro e onde não mandamos nada.

O desregramento e a corrupção espalham-se infrenes e onde a vida política decorre com pouca elevação e os partidos políticos se transformaram, basicamente, em agências de empregos, sem categoria alguma.

Nos poucos intervalos da “guerra civil” permanente em que vivem uns com os outros e dentro de si, para ver quem manda e quem vai para o poder, tentam fingir que tratam dos assuntos da governação enquanto garantem o usufruto para a vida e viajam constantemente. Afinal o mundo globalizou-se…

Pelo meio entretiveram-se a destruir todo o poder nacional e a subverter os pilares institucionais da Nação. Entre estes está a Instituição Militar.

Tal se passou sem que se entendesse qualquer alerta da sua parte – como era seu dever.

A quantidade de barbaridades a que as FAs têm sido sujeitas é dantesca. E, note-se, tal acontece quando estas estão “pacificadas” e “civilizadas”, são competentes e, no mais, patriotas.

Ora tudo o que se tem passado, nestas últimas décadas, faz parecer as razões que levaram a depôr os órgãos de soberania, em 1974, uma brincadeira de juvenis (recordamos que o país estava em guerra – embora de baixa intensidade – e que as consequências do golpe de estado foi a de a termos perdido ignominiosamente e de a Nação ter sido amputada, sem lustre e com vergonhas muitas, de cerca de 95% do seu território e 60% da população – sim ela era portuguesa…).[4]

E com uma agravante assinalável – a das intenções – o que se conta em duas penadas:

Em 1974 a Instituição Militar estava prestigiada e era defendida pelo poder político ao ponto de ninguém, nas fileiras, sentir minimamente a necessidade de cuidar da sua imagem (nem a “Censura” permitia que se dissesse mal dos militares).

Em 2013 a imagem mediática e social e a defesa institucional das FAs é a que todos conhecemos e anda pelas ruas da amargura.

Em 1974, independentemente dos erros cometidos relativamente ao modo de melhorar o recrutamento – em que os principais responsáveis acabaram por ser dois militares (o MDN, general Sá Viana Rebelo e o CEMGFA, general Costa Gomes), que impediram a colocação dos oficiais oriundos de milicianos num quadro próprio onde seriam promovidos sem interferirem com os oficiais do quadro permanente oriundos da Academia Militar e Escola Naval – fizeram-no, estou em crer, de boa mente, numa tentativa de resolver um problema gravíssimo que afectava, directa e negativamente, as operações militares em curso.

Tão pouco lhes passaria pela cabeça qualquer intenção de prejudicar fosse quem fosse, muito menos o de diminuir a honorabilidade ou a eficácia da IM.

Em 2013 a quantidade de barbaridades feitas às FAs e os ultrajes à IM e aos militares atingiram níveis inauditos e continuados no tempo. E dou um doce a quem provar haver alguma boa intencionalidade no desbaste efectuado e que vai continuar até que a IM seja apenas uma recordação histórica.

Em 1974, uma pequena parte das FAs deitou o regime abaixo – com a complacência da maioria e a “ultrapassagem” do topo da hierarquia.

Em 2013 a hierarquia militar não tem sido capaz de levantar um dedo que seja, em defesa da Instituição – que é também a da defesa do país. Também com a complacência da maioria.

Em 1974 a ameaça maior à Nação vinha de forças marxistas e internacionalistas dentro e fora das nossas fronteiras; em 2013 essa ameaça maior deriva, outrossim, de forças internas e externas, mas agora de âmbito financeiro capitalista e apátrida, e também internacionalista.

Mas ambas estavam já presentes em 1974, do mesmo modo que estão presentes em 2013.

Incomodo hoje os leitores com estas observações por as achar, no mínimo, curiosas. 

[1] Em boa verdade invocar o “cansaço” das operações militares, em militares do quadro permanente, não é, em teoria, argumento para justificar qualquer situação menos apropriada. Mas é sabido que, na prática, tal a acontecer não deixa de provocar efeitos no Moral. O que necessita ser aferido constantemente.

[2] Este decreto previa que os oficiais milicianos pudessem frequentar um curso abreviado na Academia Militar e serem promovidos a oficiais do quadro permanente com a antiguidade da sua promoção a alferes. Ora tal, a verificar-se, iria provocar a ultrapassagem de todos os capitães, e alguns majores, licenciados por aquele estabelecimento de ensino.
Este decreto – lei tem alguns antecedentes que são importantes para a cabal compreensão do que se passou, mas que não se referem para economia de texto. 

[3] Nunca contabilizada, mas que se estima em não mais de 3%. Curiosamente a classe de sargentos esteve ausente em quase tudo o que ocorreu. 

[4] E sem nunca lhe terem perguntado nada. Tudo muito democrático e conforme ao Direito… 

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domingo, 3 de fevereiro de 2013

M1277 - RANGERS estão de luto. Faleceu o RANGER Carlos Hermes Ferreira Teixeira, do 3º curso de 1967 e foi Alferes Miliciano da CCAÇ 2312 do BCAÇ 2834, Guiné, 1968/69 (António Brandão)


RANGERS estão de luto.

Faleceu o RANGER Carlos Hermes Ferreira Teixeira, do 3º curso de 1967 e foi Alferes Miliciano da CCAÇ 2312 do BCAÇ 2834, Guiné, 1968/69.


Camaradas,

Informamos que o RANGER Carlos Hermes Ferreira Teixeira, acaba de falecer. 

O RANGER Hermes, frequentou o 3º curso de Operações Especiais/RANGER em Lamego, 1967. 

Entre 1968 e 1969, esteve na Guiné, ao serviço da Companhia de Caçadores 2312 pertencente ao Batalhão de Caçadores 2834. 

Os restos mortais do nosso camarada encontram-se na Igreja de Paranhos seguindo o funeral amanhã, 2013-02-04 para cemitério da mesma freguesia, pelas 10h30. 

Recebam um abraço,
António Brandão