sábado, 28 de julho de 2012

M523 - 35ª Confraternização Anual da AOE - 29, 30 de Junho e 1 de Julho - ALMOÇO DO DIA 01JUL2012 (4)


Continuação das mensagens M495, M499, M514 e M516



35ª Confraternização Anual da Associação de Operações Especiais 


29, 30 de Junho e 1 de Julho 

01JUL2012 - ALMOÇO - 4 

Mais que as palavras, as fotos são o melhor testemunho, do bom, festivo  e alegre ambiente que se viveu na última Confraternização Anual da AOE, em que, além do excelente almoço de que fez parte o apetitoso rancho à boa moda RANGER que habitualmente faz parte da ementa nestes convívios, seguiram-se os discursos alusivos dos Senhores Coronéis Ferreira da Silva (Herói de Portugal) e Gomes Teixeira - Comandate do CTOE, rematados com um suculento e delicioso bolo comemorativo.

Tudo concluído com o nosso grito de guerra RANGER, cujas imagens aqui fixaremos na próxima mensagem. 





  


quinta-feira, 26 de julho de 2012

M522 - Museu do CTOE - Brasões e Distintivos 3. de Tropas Especiais de todo o mundo


Nas mensagens M494 e M498, publicamos algumas peças do Museu do CTOE, que designamos, por sugestão do nosso Amigo e Camarada de armas Carlos Coutinho: Brasões e Distintivos de Tropas Especiais de todo o mundo.

Nesta mensagem, apresentamos mais algumas peças da mesma colecção. 


CTOE (Centro de Tropas de Operações Especiais) 










Este último é uma brincadeira engraçada, não do Museu do CTOE como é óbvio, mas sim do desenho de uma T'shirt da Patrícia Monteiro, filha do RANGER Pais Monteiro. 

M521 - AOE (Associação de Operações Especiais) – Espaço de TODOS os RANGERS - 21º Jantar/Encontro/Convívio - 4 de Agostos de 2012







AOE (Associação de Operações Especiais)


Espaço de TODOS os RANGERS

21º Jantar/Encontro/Convívio
4 de AGOSTO de 2012 - 19h30




ESTA VIDA SÃO DOIS DIAS E UM JÁ PASSOU... VIVAM A VIDA… CONVIVAM… RIAM… DIVIRTAM-SE… E JUNTEM-SE A NÓS... NO ESPAÇO DE TODOS OS RANGERS
APAREÇAM!
Reservas para: RANGER Lopes - 220 931 820 / 964 168 857 ou RANGER Ribeiro - 228 314 589 ou 965 059 516 

segunda-feira, 23 de julho de 2012

M520 - MANUEL ALEGRE “COMBATENTE”, POR QUEM? por TCorPilAv Brandão Ferreira






Adicionar legenda

MANUEL ALEGRE “COMBATENTE”, POR QUEM?

03MAI2010

            Decorreu nos pretéritos dias 3 e 4 de Maio, na Gulbenkian, um colóquio sobre a envolvente externa que condicionou o eclodir das operações de guerrilha no Ultramar português e o ataque a Goa, Damão e Diu e que acompanhou o desenrolar do conflito nos anos 50, 60 e 70 do século XX.
            No primeiro dia constava na lista de oradores o cidadão Manuel Alegre (MA), a que o panfleto que enunciava o programa tinha filantropicamente antecedido de um “Dr.”, título a que, em abono da verdade, o nosso poeta nunca reivindicou. A sua “oração” não tinha título, era anunciada apenas como “um depoimento”. Achei curioso e fui assistir.
            O orador que acompanhava MA na erudição da sessão era o Embaixador Nunes Barata que me merece um comentário. O Sr. Embaixador juntou um conjunto de factos irrefutáveis, fez uma análise bem estruturada mas tirou, creio, um conjunto de ilações erradas. É humano olhar para factos e intenções, cruzá-los e chegar-se a conclusões diferentes. Por isso o contraditório e o estudo imparcial das questões, é tão importante. Quando a premência das decisões e a incerteza do amanhã, se abatem sobre as personalidades com as responsabilidades do momento, a análise é uma; quanto esta análise pode ser feita décadas depois, com tudo serenado e os arquivos disponíveis, a tarefa torna-se mais fácil.
            Ora o que o Sr. Embaixador defendeu, parece-me, foi que a conjuntura internacional era de tal modo adversa a Portugal e os “ventos da História” tão irreversíveis que só restava ao governo português ceder, adaptar-se e ir na onda. Isto é, fazer uma política que fosse ao encontro dos interesses alheios e não dos nossos. É natural que se este sentimento prevalecer, a maioria dos diplomatas vá para o desemprego...
             Mas o mais perturbador é que todo o discurso do Sr. Embaixador apontava, algo descaradamente, para a “compreensão” da acção dos nossos inimigos e “amigos”/aliados, como se eles dispusessem do monopólio da verdade e do acerto e ao governo português de então – que se limitou a defender a sua terra e as suas gentes - tenha destinado o amplexo do erro! E gostaria que o Sr. Embaixador explicasse qual foi a época da nossa História em que tivemos uma conjuntura internacional favorável e que não nos custasse um extenso lençol de trabalhos, crises e perdas. E porque apelidou a posição dos governos portugueses de então, de irrealismo e de meterem o país num beco sem saída. Creio que não será difícil ao Sr. Embaixador perceber que se nos quiséssemos sentar à mesa com Nehru ou com os dirigentes dos movimentos que nos atacavam, tendo as grandes potências por detrás, e transferíssemos calmamente a soberania para eles, isso nos evitaria, a nós, um ror de chatices e a eles o incómodo de montar operações políticas, diplomáticas e militares, sempre desagradáveis. Mas a que título e à pala de que princípios é que o faríamos? Se os seus “colegas”, que actuaram no tempo da Restauração, pensassem assim talvez não estivéssemos na Fundação do Arménio que gostou da nossa hospitalidade, mas sim no Parque do Retiro, em Madrid, a beber umas “cañas”. E fico por aqui.
            Agora vamos ao grande defensor da “Ética Republicana”.
            MA aproveitou a ocasião para fazer uma breve explicação/branqueamento do seu percurso como militar e defensor dos movimentos nacionalistas (ao serviço da Guerra Fria). E não se coibiu, no fim, de elogiar o comportamento das FAs portuguesas durante o conflito e afirmar que não foram batidas no terreno. Mais, que os territórios se desenvolveram apesar da guerra. Registamos a evolução, que é de monta!
            Explicou que não desertou, pois foi preso pela Polícia Militar (por actividades subversivas e de conluio com o inimigo) e passado à disponibilidade, altura em que lhe foi instaurado um processo pela PIDE, ainda em Luanda. Teve oportunidade de fugir e chegar a Argel. Daí para a frente o seu percurso é conhecido.
            No período de debate coloquei-lhe a seguinte questão: “como sabe as FAs têm várias forças suas a actuar em diferentes teatros de operações no estrangeiro. A última unidade a partir foi uma Companhia de Comandos, para Cabul. Vamos supor que eu, cidadão português, me metia num avião e ia para o Cairo, para Trípoli, ou Casablanca que é aqui mais perto, ou talvez Argel. Reunia-me lá com mais uns amigos que não concordassem com esta política, fundava uma rádio e passava a emitir textos de apoio aos talibãs, incitando os militares portugueses à deserção, passando informações ao inimigo, etc. A pergunta é esta: como é que o senhor reagiria a isto, o que é que me chamaria? E acrescentei (pois já adivinhava a resposta): “ e não me venha dizer que antigamente era uma ditadura e agora estamos em democracia; porque, mesmo que fosse assim, tal facto é marginal à questão”.
            Calejado por uma tarimba dia léctica de muitas décadas, o vate não se perturbou e respondeu, incidindo a justificação justamente na dualidade ditadura vs. Democracia; liberdade vs. censura. Acrescentou que defendia a ida das tropas portuguesas para o Afeganistão, pois tudo fora discutido democraticamente e a pedido da NATO, de que fazíamos parte e que se teria invocado o artigo 5º (o ataque a um é um ataque a todos). E, ufano, declarou algures que se fosse hoje faria tudo na mesma. Deixando a questão da NATO e a razão do envolvimento português que está longe de ser pelas razões que invocou, e registando a coerência no erro, vamos concentrar-nos na inacreditável argumentação que só pode ter origem numa grande confusão de conceitos, e má consciência. Ou ausência dela.
            Devemos ver, em primeiro lugar, que o crime de traição é considerado em relação à Pátria, não em relação a governos ou regimes. Não há traidores “democráticos” ou traidores a ditaduras, ou outra coisa qualquer. A traição é sempre relativa a uma causa, um juramento, uma crença. O cidadão MA quando foi para Argel não se limitou a combater o regime, consubstanciado nos órgãos do Estado, mas a ajudar objectivamente as forças políticas que nos emboscavam as tropas. A não ser que considerassem essas tropas como fiéis apaniguados do regime, coisa que até hoje sempre desmentiu.
            Quando a Legião Portuguesa comandada pelo Marquês de Alorna (um maçónico afrancesado) foi enviada para França combater no Exército de Napoleão, nunca veio incorporada nas invasões francesas justamente para não ter de atacar o seu próprio país. Até os imperialistas napoleónicos perceberam isto!
            E conhecerá MA algum governo de um país em guerra, que permita ou não se oponha a quem queira contestar a legitimidade do conflito em que estejam envolvidos – ou apoie o lado contrário? (lembra-se que na IIGM, os americanos até construíram campos de internamento para os suspeitos?).
             Para encurtar razões, que legitimidade tem o senhor para invocar a democracia e a liberdade, para justificar a sua acção em Argel, quando na altura era membro do PCP – uma das mais fiéis correias de transmissão do Kremlin – e que, como se sabe, foi sempre um modelo de transparência, liberdade e democracia?
            Traição não tem, assim, que ver com ataques a pessoas, instituições ou sistemas políticos, a não ser que os fins justifiquem os meios. Traição tem mais a ver com carácter, hombridade e ser-se inteiro. O “citoyen”MA continua a querer justificar os maus conceitos que lhe povoam a cabeça, deve ser por isso que adjectiva constantemente a ética de “republicana”. A ética é a ciência do Bem, vale por si só, não precisa de adjectivos. Muito menos de adjectivos políticos…
            Por isso, poupe-nos e não fale mais em Pátria. A palavra soa mal na sua boca.
             
João José Brandão Ferreira
TCor/Pilav (Ref)

M519 - CRISE, ORÇAMENTO E TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (TC), pelo TcorPilAV Brandão Ferreira


CRISE, ORÇAMENTO E TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (TC)
                                                                                                                                13/07/12 

O recente acórdão do TC tornando inconstitucional o articulado da Lei do Orçamento que permite os cortes dos subsídios de férias e de Natal, que foi promulgado pelo PR, tem levantado o maior dos sururus.

O fundamento principal deste acórdão baseia-se no facto de ter sido ferido o princípio da igualdade, isto é os cortes apenas se aplicarem aos trabalhadores da função pública e não a todos os cidadãos.

Devo começar por dizer que considero o TC uma inutilidade dispendiosa; uma espécie de pendericalho de novos - ricos. Em primeiro lugar porque a Constituição da República (CR) – que deveria chamar-se Constituição de Portugal, ou da Nação Portuguesa – devia conter apenas princípios fundamentais, ser simples e clara, o necessário, para tornar qualquer dúvida de constitucionalidade um episódio raro; depois porque não se justifica a sua existência, já que um dos Tribunais Superiores, o Supremo Tribunal de Justiça poderia ter uma “secção” especializada nesta matéria.

Finalmente, porque tendo a nomeação dos titulares, organização e funcionamento do TC, uma tónica eminentemente política, a independência dos seus juízes fica, desde logo, prejudicada.

Não sendo as coisas assim tão claras e face à contestação e controvérsia verificada, no caso vertente, só parece haver uma solução lógica para ultrapassar o imbróglio: a de criar mais um TC, este de 2ª instância, quiçá um Supremo TC!…

Bom, mas o que é um facto é que o TC existe, e existindo deve ser respeitado. Ora o próprio acórdão em apreço, contém os germes do desrespeito que o TC infligiu a si mesmo.

De facto não faz sentido que o TC decida que o corte dos subsídios é ilegal mas que, dado o “adiantado da hora”, essa ilegalidade só deve entrar em vigor em 2013… Qualquer assembleia de pastores dos baldios da Serra da Estrela conseguia, seguramente, lavrar uma sentença de melhor siso! (1)

E para o provar basta atentar no que diz o nº 1 do artigo 282º da CR:

Artigo 282

(Efeitos da declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade)

1. A declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade com força obrigatória geral produz efeitos desde a entrada em vigor da norma declarada inconstitucional ou ilegal e determina a repristinação das normas que ela, eventualmente, haja revogado.

Por outro lado, e com o mesmo critério, o TC deveria tornar inconstitucional, os cortes nos vencimentos da função pública. Porque não o fez? É a pedido?

E as vergonhosas excepções que se foram fazendo aos citados cortes, nalgumas instituições do Sector Empresarial do Estado, respeitarão o princípio da igualdade?

Ou será que o acórdão do TC (o que Deus não queira…), se destina apenas a facilitar a vida ao governo, de modo a mais facilmente poder cortar, no futuro o 13º e 14º mês ao sector privado?

Alega o TC que o Orçamento do Estado já levava seis meses de execução e que se a inconstitucionalidade vigorasse já para este ano, tal iria prejudicar muitíssimo os compromissos assumidos pelo Governo. É verdade, mas não foi isso que se lhes perguntou, nem vai evitar que o prejuízo não tenha que ser colmatado mais tarde.

E tudo não deixa de representar uma incongruência e uma trapalhada, justamente num processo em que, o que se pretendia era clareza, transparência e racionalidade.

Existe aqui, também, um problema de “timing”. O PR deveria ter exercido o poder que lhe é concedido pela CR e pedido a apreciação preventiva de constitucionalidade. Acresce, ainda, que os Senhores Juízes do TC deveriam habituar-se a ser mais expeditos na lavra dos seus acórdãos.

Averiguem, por ex., junto dos oficiais do Estado-Maior que preparou a última hipotética intervenção militar na Guiné, quantas horas é que dormiram a menos, durante largos dias…

Finalmente dois pontos devem, ainda, ser ponderados. Se verificarmos que o articulado da CR (partindo do princípio que ela é necessária), já não está ajustado às realidades actuais, a mesma deve ser revista.

Porém, os mecanismos que regulam a revisão da CR, se bem que tenham a sua lógica, tornam quase impossível revê-la (muito menos com celeridade) nos aspectos que envolvam controvérsia política.

Ou seja, a CR tem um ferrolho a guardá-la (a excepção dá-se quando existe um acordo, digamos que “por baixo da mesa”, dos partidos do “centrão” político, para adoptarem uma determinada imposição. Caso da dignidade e hierarquia concedidas às normativas oriundas de Bruxelas, que vigoram directamente na ordem interna portuguesa e que surgiu na última revisão ao modificar o artigo 8. Aspecto da maior gravidade que devia ter sido objecto de amplo debate e consenso e que só um referendo poderia legitimar.

O segundo ponto tem a ver com a excepcionalidade da situação existente, causada pela “crise financeira e económica” (que nos limita fortemente a soberania), reclamada em coro, por todos os actores políticos, sociais e económicos.

Bom, se a situação é de excepção (creio, até, que é muito mais grave do que isso), então porque não se toma medidas verdadeiramente de excepção, como seriam a declaração do estado de emergência ou de sítio?

Estaríamos, ainda, no campo constitucional e o PR (enfim, teria que ser outro), ficaria com a legitimidade para tomar as medidas que se imponham, sem um conjunto enorme de condicionantes, que estão a arrastar o país para o abismo.

Porém, nem estas me parecem que se possam aplicar, já que:

O estado de emergência, só pode ser declarado “quando se verifiquem situações de maior gravidade, nomeadamente quando se verifiquem ou ameacem verificar-se casos de calamidade pública”; e o estado de sítio é “declarado quando se verifiquem ou estejam eminentes actos de forças ou insurreição que ponham em causa a soberania, a independência, a integridade territorial ou a ordem constitucional democrática e não possam ser eliminados pelos meios normais previstos na Constituição e na Lei”.

Porque, de facto, nós estamos a fazer muito pouco para sair da “crise”, apenas nos limitamos a tomar medidas para adiar a queda no precipício…

Uma pergunta para terminar: será inteligente cogitar/acreditar, que os elementos da actual classe política e seus métodos, que nos guiaram ao presente desastre, podem ser os mesmos que nos poderão fazer emergir dele?

(1) E parece que também se terá enganado, ao considerar o corte do 14º mês só para o ano que vem, já que o subsídio de férias é referente ao ano anterior… Apenas o abono do 13º mês diz respeito ao ano em curso.

M517 - O PATRIOTISMO faz parte da educação de base de todo ser humano

O PATRIOTISMO faz parte da educação de base, ou seja na formação pessoal desde a infância, desde criança, de todo o ser humano, em todos os países que se prezem de o ser.

Em Portugal é difícil, para não dizer impossível, a muitos pais saberem transmitir aos filhos aquilo de que pouco ou nada sabem, muitas vezes não por culpa própria, mas porque também nunca foram educados nesse sentido. 

O Patriotismo é simples: amar seus pais e o seu país, a Terra, a sua História, os Símbolos (bandeira e Hina nacional) e todos aqueles que estão prontos, quando e se necessário, a morreram em sua defesa.   


Não há meios patriotas! Ou se é de todo!... Ou não se é!

1
Definir Patriotismo... por palavras 

É obra para poetas e letrados
Porque tal façanha exige
Possuir especiais predicados

2
Mais qu’um excelente poder descritivo
E uma capacidade d’análise excepcional
É preciso sentir a Pátria... amá-la
P’ra transmiti-lo de forma lúcida e leal

3
Mas eu sem ser poeta... vou ensaiar
Escrever sobre este belo tema
Por um lado... não resisto à tentação
E por outro... o risco é o meu lema

4
Por isso... pedindo perdão p’la ousadia
E no modo que me é habitual
Vou então passar para o papel
Como vejo e sinto o meu Portugal

5
E de jeito inequívoco o digo já...
Qu'apesar de não ser de grandes rancores
Pertenço àquela raça patriótica...
Que mandava fuzilar todos os traidores

6
Mas isso pertence a outra conversa
Que nesta se fala da mais alta linhagem
De Homens que dignam os seus antepassados
E continuam o país... com a sua coragem

7
Um Patriota é pois... um atento vigilante
Na preservação da integridade da terra
Aos sinais hostis à independência nacional
E contr’agressões está pronto p'rà guerra

8
Corre-lhe Portugal no sangue e na alma
Conhece e orgulha-se da sua História
Honra-se com a concepção da Bandeira
E traz a mensagem do Hino na memória

9
Adopta Deus como seu guia espiritual
Seja qual for a sua religião
E d'Ele lhe advém força universal
Qu'alimenta a chama desta paixão

10
É algo que lh’está arreigado na raíz do ser
Há até quem o designe por amor
Não se vê nem se apalpa... sente-se
É apolítico... aclubista... incolor

11
Está além das palavras... no sentimento...
Na preservação... e na continuidade
Dos imensos e gloriosos Feitos
Do nosso Povo e da sua identidade

12
De tal modo que por vezes... fanatiza
Mormente quando se constata grande traição
E s’está coagido de fazer justiça
Qu’a democracia também tem este senão

13
E s'algum dia o fulgor esmorece
Saturado d'observar tanta corrupção...
Na política... nos negócios... no desporto...
Empenha-se no seu combate... p’la Nação

14
Se vale a pena perder tempo a explicar
O que é... e o que sentem os Patriotas
Que se destine tal a jovens e mal informados
Nunca a traidores ou quaisquer outros idiotas

15
Dizer da sensação e orgulho interior
D’envergar uma farda de Portugal
E em nome da Pátria empunhar uma G3
É muito difícil numa narração informal

16
Quando ainda por cima disto tudo
No peito se firma um emblema RANGER
Tal compromisso agiganta... assoberba...
Envaidece... diga-se o que se disser!

17
Que dizer dos tempos qu’agora decorrem
Do progressivo degenerar da sociedade
De vermos valores asquerosos elevarem-se
Em resultado de tanta permissividade

18
Sobretudo após a revolução de Abril
Com o regresso dos fugitivos e despeitados
Vemos... “democraticamente” vexar a Pátria
E trair sob várias formas de atentados

19
Por aí... camuflados nos partidos políticos
Estão os cobardes que fugiram à guerra
Os golpistas à procura de bons “tachos”
E oportunistas que maldizem a nossa Terra


20
Com reflexos directos nos nossos jovens
Privados do real conhecimento do passado
A quem ocultaram a nossa História
Por motivos “revolucionários”... outro atentado!

21
Sendo um país pequeno em dimensões
E desprovido de recursos naturais
Exploremos outras mais valias
Que assentem nas artes tradicionais

22
Não há desculpa nem justificação
Seja por motivo de facto ou emocional
P´ra trair a Pátria... ou maldizê-la
Qu’acima de TUDO... e de TODOS... está Portugal

23
Um Homem que se preze de o ser
Tem qu'à sua Pátria render devoção
Ou não passa dum inútil sem princípios
Mesmo que não chafurde nas fossas da traição

24
É o sentimento mais nobre do ser humano
Tão exigente que em causas derradeiras
Lhe pode... inclusivé... custar a vida
S’em sua defesa houver que cerrar fileiras

25
É nesta grandeza que se medem os Homens
Noutras qualidades somos mais ou menos iguais
Mas aqui é preciso convicção inabalável...
E fidelidade de cão... absolutamente integrais

26
S'algum dia tocar a defender a Pátria
Haja uma arma afinada p'ra mim
P'ra que possa morrer... matando...
Aqueles qu'à Pátria quizerem pôr fim

domingo, 22 de julho de 2012

M516 - 35ª Confraternização Anual da AOE - 29, 30 de Junho e 1 de Julho - JANTAR DO DIA 30JUN2012 (3)


Continuação das mensagens M495, M499 e M514



35ª Confraternização Anual da Associação de Operações Especiais 


29, 30 de Junho e 1 de Julho 

30JUN2012 - JANTAR - 3
 Com o delicioso arroz de feijão vermelho que sobrou do almoço e muitos pedaços do porco assado na brasa, ao almoço em Penude, a que se juntou os habituais farnéis do pessoal, pode-se dizer que havia alimentação para umas 100 pessoas jantarem no dia 30 de Junho - sábado.

Como muita malta optou por ir jantar nos restaurantes de Lamego e arredores, é óbvio que os cerca de 30 convivas que se juntaram no refeitório de Santa Cruz, tiveram abastecimento que baste.

À frente das tropas, no comando e orientação,esteve o dinâmico, irrequieto e despachado RANGER Oliveira, que fez com que a operacionalidade comestível tivesse obtido a nota mais alta.     

 O RANGER Delfim Santos e a Lina, trouxeram da Póvoa de Varzim algumas das boas iguarias locais 

 Os RANGERS Corticinho, Paiva Fernandes, Edgar Cordeiro,  Guilherme Pereira e Cândido Teixeira (de costas), e o amigo da AOE Grácio, preencheram a ponta direita de mesa 

 No fim do jantar seguiram-se os indispensáveis cafés e digestivos, num agradável e ruidoso ambiente festivo  


O Ração Especial Félix, exímio fotógrafo pró-amador, é perito em furar/emplastrar as fotos dos outros. A Fátima bem refilou e o RANGER Abílio Rodrigues ainda disse: Pronto lá está este! E ficou mesmo! 


No fim das "hostilidades", a foto dos últimos, que costumam ser sempre os mesmos: RANGERS Teixeira, Abílio, Pais Monteiro, MR, Cordeiro, Oliveira e Félix (Ração Especial)


sábado, 21 de julho de 2012

M515 - "Mais uma desconsideração e humilhação para os Militares deste País", pelo Sr. Coronel da Força Aérea na Reforma, José Alberto Morais da Silva



Circula à uns dias na internete a seguinte mensagem curta, simples e directa, com que estamos plenamente de acordo e passamos a publicar, com os devidos agradecimentos e cumprimentos ao seu inspirado autor: 

"É só mais uma, entre tantas, desconsiderações e humilhações para 1.300.000 Portugueses - Militares deste País" 

Pelo Sr. Coronel da Força Aérea na Reforma, José Alberto Morais da Silva


José Alberto Morais da Silva, Coronel Piloto Aviador na Reforma, vem, por este meio, protestar contra a vergonha e humilhação por que fez passar os Antigos Combatentes vergonha quando da visita de V. Excelência a Moçambique!



Por certo que sabia ou se não sabia, alguém do luzidio séquito que o acompanhou na visita deveria ter-lhe dito, que havia um cemitério no Maputo onde estão os restos mortais de vários Militares Portugueses que perderam a vida nos combates em Moçambique durante a guerra doUltramar.

Era sua obrigação, como Primeiro Ministro de Portugal ter ido prestar homenagem aos nossos mortos em combate.

Mas V. Excelência, do alto dos seus altos conhecimentos da arte de ser político ou por não ter cumprido Serviço Militar e, portanto, não saber bem o que significa a palavra Patriotismo, decidiu prestar homenagem aos mortos do nosso adversário nessa guerra, deixando no esquecimento aqueles que perderam a vida numa guerra que justa ou injusta, foi uma guerra em que perderam a vida alguns milhares de Militares Portugueses.

Este acto de V. Excelência foi mais uma desconsideração e humilhação para os Militares deste País e poderá V. Excelência ficar a saber que 1.300.000 Portugueses, Antigos Combatentes também não esquecerão a afronta cometida pelo Primeiro Ministro de Portugal.

José Alberto Morais da Silva
Coronel da Força Aérea na Reforma
BI. 000201B

Para conhecimento, ao Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro do Governo de Portugal e demais iliterados deste país: 

Soldados que Morreram ao Serviço de Portugal 1954 - 1975

A foto do Sr. Coronel da Força Aérea, na situação de Reforma, José Alberto Morais da Silva, foi obtida no site dos "Especialistas da Base Aérea Nº 12 - Guiné 1965-74":  :  http://especialistasdaba12.blogspot.pt/2010/04/voo-1611-cappilav-grande-companheiro.html 

sexta-feira, 20 de julho de 2012

M514 - 35ª Confraternização Anual da AOE - 29, 30 de Junho e 1 de Julho - RECICLAGEM DE TIRO (2)



Continuação das mensagens M495 e M499 


35ª Confraternização Anual da Associação de Operações Especiais 

29, 30 de Junho e 1 de Julho 

RECICLAGEM DE TIRO - AIRSOFT - 2 

 Na tarde do dia 30, a Fátima Rodrigues, deu o exemplo ao resto das senhoras presentes e abriu as hostilidades, mostrando a determinação em atingir o alvo e de que maneira o fez!

 A filha do RANGER Cândido Teixeira, seguiu o exemplo e também fez o gosto ao dedo 
 Mais senhoras se seguiram, umas com mais jeito que outras, mas a pontaria acabou por ficar afinada

Os homens demonstraram também que fazer tiro é coisa que nunca se esquece  

 Apesar de tudo, a reciclagem é sempre aconselhável a quem quer manter a forma e saber como se encontra o seu grau de pontaria
 O RANGER Abílio Rodrigues confirmou que ainda falha uns 2 a 3 %... bom para uns e razoável para outros... 

As armas, para relembrar os velhos tempos, eram todas do tipo G3

quinta-feira, 19 de julho de 2012

M513 - OS ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DE INTERESSE NACIONAL, pelo TCor Brandão fFerreira


OS ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DE INTERESSE NACIONAL

Introdução

“Por meios indirectos descobrir direcções para actuar”
Shakespeare – Hamlet
Acto II, Cena I

A perda dos últimos territórios e populações que nos restavam da extraordinária expansão marítima dos portugueses marca, indelevelmente, o fim de um ciclo da História de Portugal e o início de um outro.

Dissemos “os últimos territórios”, mas queremos corrigir a imprecisão: os arquipélagos dos Açores e da Madeira não estão incluídos, pois escaparam à amputação registada, querendo-nos reportar ao Tratado de Alcanizes de 1297, que estabeleceu em termos de Direito Internacional a configuração do território continental português. Neste âmbito, porém, não podemos ignorar a usurpação do território de Olivença e seu termo, ocupadas ilegalmente pela Espanha, desde 1807, sem dúvida desde o Tratado de Viena, de 1815.

A alienação de Cabo Verde, Guiné, Angola, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor conhecida em certos meios como “Descolonização”, nos idos de 1975, bem como o reconhecimento “de jure” por parte do Estado Português, da soberania da União Indiana, sobre Goa, Damão e Diu – que resultou de uma inconcebível agressão militar por parte daquele país – podem e devem ter, uma leitura política e outra estratégica. A junção de ambas temperadas com os restantes “aports” de índole sociológica, resultará, um dia, depois de filtradas as perturbações ideológicas e interesses individuais ou de grupo, na versão equilibrada da História de todo este período da vida nacional.

Hoje vamos ater-nos à leitura estratégica, pois é esta que está directamente ligada ao título e objectivo da palestra, sem esquecer, por óbvio, que a estratégia está sempre a jusante dos objectivos políticos traçados - embora os possa condicionar, juntamente, com a geopolítica e a geoestratégia.

Sobretudo torna-se necessário tomar consciência e meditar nas consequências dos eventos então ocorridos, durante o período temporal iniciado com o golpe de estado de 25 de Abril de 1974, que se prolongou até 25 de Novembro do ano seguinte, mas que só terminou verdadeiramente com a independência de Timor e a incorporação de Macau na soberania chinesa.

Ora o ocorrido – independentemente dos juízos de valor que se possam fazer - a tal leitura política – teve incontornáveis efeitos estratégicos e geopolíticos da maior gravidade. O primeiro tem a ver com a perda, num curtíssimo espaço de tempo, de 95% do território e cerca de 60% da população onde flutuava a bandeira portuguesa. Nós nunca interiorizámos isto…

Da presença em quatro continentes e três oceanos e fronteiras com 14 países, passámos à velha definição de Zurara: “Por um lado nos cerca o mar e por outro temos muro no Reino de Castela”. Podemos englobar esta factualidade no âmbito das consequências “materiais”.

Porém, esta perda material e o modo como tudo se processou, veio a causar um profundo trauma psicológico na população portuguesa (seguramente pior do que a perda do Brasil!) por ter atingido profundamente o esteio identitário da nação e a sua auto-estima. Este particular representa o âmbito espiritual da questão, o mais importante de todos.

Tudo isto, associado às vicissitudes sociais e políticas, entretanto ocorridas, tem inibido, até hoje, que se faça uma discussão verdadeiramente livre e pragmática de todos os eventos, que ajude a nação a fazer as pazes consigo própria e permita que as elites das diferentes áreas da vida nacional, enfrentem o futuro e possam conduzir o país em trilhos adequados e seguros. Nada se poderá fazer de positivo sobre bases falsas, interpretações erradas ou preconceitos pessoais ou de grupo.

É o nosso futuro como país, que pretendemos independente, o seu devir colectivo, que está em causa. 

E é nesse âmbito que se torna imperioso tratar dos espaços de interesse estratégico para Portugal e as principais estratégias a neles desenvolver. É esse o nosso objectivo.
A Sociedade Portuguesa de 1974 ao Presente

“Uma Nação que confia em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda.”
                         Rui Barbosa

Em termos sociais e políticos a revolução que se seguir ao golpe de estado ocorrido em 25 de Abril de 1974, foi como se o paredão de uma grande albufeira tivesse explodido: a água jorrou fora, em catadupas invadindo as margens de uma forma anárquica.

Quando, muito a custo, após 25 de Novembro de 1975, se conseguiu voltar a colocar a água (isto é, o povo e os políticos) dentro do leito do rio – uma sociedade organizada em Estado/Nação – decretou-se oficial e oficiosamente, que o dito leito não voltaria a ter margens ou tendo-as, seriam muito flexíveis. E quanto a “barragens” estávamos conversados, eram passado e negro.

Foi a época de grandes mudanças comportamentais, de querer experimentar tudo e de tudo ser posto em causa.

As convenções sociais quase ruíram, as instituições nacionais foram seriamente abaladas, a disciplina social anarquizou-se.

A estrutura familiar, o ensino e a vida nas empresas foram sacudidas por uma agitação avassaladora. Ruíram conceitos e preconceitos e o que era bom ontem, passou a mau hoje. Ficou tudo baralhado de referências.

A situação mais gravosa que adveio – se assim se pode qualificar – foi a tábua rasa que se fez da hierarquia: a hierarquia na política, nas FAs, nos órgãos do Estado, nas empresas, nas escolas, na família. Falhada a tentativa de, sobre estes escombros, instalar um regime totalitário, ficámos assim.

Ora a hierarquia é fundamental para manter uma disciplina e originar uma ordem. É um requisito para haver autoridade. Ficámos, pois, sem autoridade, ou seja sem a capacidade de poder decidir e de implementar decisões sobre todo o largo espectro da vida nacional.

As leis que se fizeram espelharam toda esta situação, e ainda espelham.

Toda a gente achou, a começar nas forças políticas que despontaram um pouco por todo o lado, cujas mensagens eram ampliadas extraordinariamente pelos “media”, que o futuro seria cor-de-rosa e que todos os cidadãos tinham direito a ser bafejados com essa cor. Daqui nasceu a “ditadura” dos direitos sobre os deveres, o que também ficou consagrado nas leis, desde Constituição da República ao Código Penal, dos Regulamentos das Escolas ao Código do Trabalho. Restou apenas uma excepção: os regulamentos militares mas, à custa de muita insistência, lá os conseguiram, também, esfarelar.

Nem os seminários escaparam…

A pouco e pouco (levou cerca de 10 anos), a situação foi normalizando, os excessos mais extremos foram burilados e os diferentes sectores da sociedade foram-se adaptando às mudanças ocorridas. A demagogia da luta política/partidária manteve, sem embargo, o excessivo predomínio dos direitos sobre os deveres, o laxismo na instrução e no aparelho judicial e a conflitualidade nas relações de trabalho.

Acabou-se com o serviço militar obrigatório (um erro trágico) e com qualquer espírito de serviço à Nação. O único dever que restou foi o de pagar impostos!

Por outro lado deixaram de fazer escola, um conjunto de preceitos morais, como honradez, lealdade, solidariedade, esforço, poupança, probidade, prudência, etc., que eram enformadores da sociedade. 

A boa educação degradou-se e o esbatimento da “censura” social desregulou e desbragou a vida do dia-a-dia.

Tudo isto aumentou os níveis de insegurança, criminalidade e falta de vergonha.

O atraso no desenvolvimento do interior do país, e a atracção do litoral, despovoou os campos e as aldeias, ao passo que se criou nas cinturas das grandes cidades – sobretudo Lisboa e Porto, mas também, em Braga, Leiria, Setúbal, Coimbra e outras - uma população sub urbana algo desenraizada e com problemas próprios. Os conflitos gerados nos antigos territórios ultramarinos após a independência, a pobreza em largos espaços da terra e o facto de os portugueses passarem a recusar exercer determinadas actividades profissionais, levaram à vinda para Portugal de várias centenas de milhares de emigrantes. 

A situação social voltou a agravar-se há cerca de 10 anos com o aparecimento em força de “temas fracturantes” e também com o ataque à religião cristã, nomeadamente aos católicos, num esquecimento imprudente dos erros da Primeira República.

Em síntese, podemos afirmar que vivemos uma tentativa de implantação de uma “ditadura ideológica e de costumes”, misto de jacobinismo serôdio da Revolução Francesa e de ideias derivadas (e actualizadas!) do Maio de 68, em França, cuja disseminação é propalada pela maioria dos órgãos de comunicação social (com aumento exponencial a partir das emissões dos canais de televisão privados).

Em tudo isto abunda o relativismo moral, que virou as referências e o “norte” do avesso; a Teoria do “Bom Selvagem” inventada há mais de 200 anos pelo genebrino Rousseau, que tem levado a uma desresponsabilização colectiva, e a ideia de não colocar todos os “ovos no mesmo cesto”, o que estilhaçou a autoridade e a capacidade de se obterem resultantes na vida individual e colectiva. Em complemento fomentou-se um individualismo, egoísmo e hedonismo feroz, centrando-se a vida da sociedade e a própria existência, no “eu”. E, claro, de propaganda avassaladora relativa a consumismo.

Hoje vive-se a correr. Não há tempo para reflectir, nem para abarcar e digerir a complexidade de tudo. O materialismo domina o espírito.

Não é só a economia e as finanças que se pretendem globais. A informação já o é, e verte sobre todos nós dilúvios de notícias. Tudo condiciona tudo. 

É uma sociedade neste estádio, de que apenas tentámos dar um retrato breve, em que todos teremos de obrar o futuro e as estratégias que se conseguirem delinear. Sem entender isto e ter tudo isto por base, não se obterá sucesso em nada.

A crise económica e financeira internacional, que se está a abater sobre nós, possivelmente ainda não no seu clímax, vai obrigar a repensar toda a nossa maneira de ser e estar.

Há sempre males que vêm por bem.

Principais Erros Estratégicos dos Últimos 35 Anos

“A perda de Portugal foi de puro-sangue e, por isso, o ministro espanhol que não pense constantemente na reunião ou não obedece à lei ou não sabe do seu ofício.”
José de Carvalhal y Lencastre (Ministro de Estado ao tempo do Rei Fernando IV, de Espanha)

Os erros políticos e estratégicos feitos após a situação política e social começar a estabilizar nos fins dos anos 70 do século XX, foram muitos, graves e profundos. E o primeiro de todos eles foi o de não se começar por fazer um estudo da situação avaliando as nossas potencialidades, vulnerabilidades e ameaças a fim de traçarmos uma estratégia para o futuro que nos pudesse proporcionar a Segurança, a Justiça e o Bem - Estar (por esta ordem) que permitisse ao País enfrentar o seu devir, de um modo sustentável.

Deste modo vou tentar elencar, em temos muito sucintos, os principais erros efectuados, agrupados em diversos âmbitos.
Âmbito Psicológico
  • O terramoto político e social porque passámos, provocou um corte traumático com o passado;
  • Por outro lado desarmou-se psicologicamente a população para a Defesa da Pátria (agora seriamos amigos de todos e todos seriam nossos amigos; e se houvesse algum problema lá estaria a NATO para nos defender…); e também para o trabalho e os sacrifícios (sem guerra, sem ditadura, sem exploradores), a justiça e o bem - estar iam ser uma realidade para todos e depois de entrarmos na CEE, esta adesão garantia, só por si, a abundância e o sol na Terra. Ora tudo isto veio-se a revelar serem novos “fumos da Índia.
Âmbito Político
  • A Lei Fundamental do País – a Constituição da República – está eivada de erros, os quais têm sido corrigidos muito devagar tendo-se, na última revisão, agravado extraordinariamente a nossa individualidade, ao passar o primado das leis para Bruxelas;
  • O Sistema Político que se montou tem-se revelado cheio de deficiências e inadequações e os actores políticos têm, até hoje, recusado obstinadamente a discutir a melhoria do sistema (o que é a própria negação da Democracia);
  • Adesão à CEE sem o país estar preparado para tal e sem referendo que, dada a importância da decisão, se justificava plenamente.
Âmbito da Soberania

  • Desvalorização constante das funções do Estado relativas à soberania, nomeadamente as FAs, a Diplomacia e os Serviços de Informação;
  • As Forças de Segurança aumentaram desmesuradamente mas a sua eficácia deixa muito a desejar porque simultaneamente deixou-se invadir as mesmas de uma miríade de sindicatos e associações; retirou-se-lhes autoridade e os tribunais não conseguem julgar, adequadamente, os processos que lhes chegam.
Âmbito da Justiça

  • Pura e simplesmente não é eficaz nem eficiente e está perfeitamente desajustada para a sociedade em que deve actuar. Ninguém está, aparentemente, interessado na “Justiça”, mas apenas no exercício deletério do Direito.
Âmbito Económico

  • Abandono do Mar em todas as suas vertentes;
  • Abandono do sector primário;
  • Reconversão muito lenta do sector industrial;
  • Grande dependência do exterior a nível energético;
  • Alienação por parte do Estado de número considerável de empresas “estratégicas.
Âmbito dos Transportes

  • Aposta nos “TIR” em vez do caminho de ferro;
  • Excesso de auto - estradas;
  • Gestão ruinosa do sector de transportes do Estado;
  • Portos e aeroportos pouco competitivos;
  • Transportes marítimos quase inexistentes.
Âmbito Financeiro

  • Privatização pouco cuidada de instituições financeiras;
  • Crédito desregulado;
  • Falta de estratégia clara para o apoio à Economia;
  • Completa incapacidade (induzida ou real), dos órgãos reguladores do sistema financeiro em preverem o futuro; 
  • Adesão ao Euro sem o país ter condições para tal e novamente sem referendo.
Âmbito Social
  • Envelhecimento da população e demografia negativa (um problema gravíssimo de que ninguém quer falar);
  • Relativismo Moral galopante, acompanhado de temas fracturantes;
  • Ditadura dos direitos sobre os Deveres;
  • Crescente insegurança, corrupção e materialismo;
  • Assimetrias graves na distribuição da população pelo território.
           
Espaços Estratégicos de Interesse Nacional (EEIN)
  
“É necessário haver Armadas no mar que   guardem as nossas costas, paragens, e nos assegurem dos sobressaltos que podem vir pelo mar, e são mais suspeitos que os de terra”
                    Padre Fernando Oliveira

A importância do “espaço” foi teorizada no seio da Geografia Política e, mais tarde, pela geopolítica, a ciência que relaciona os acontecimentos políticos com a geografia.

Os elementos que se podem considerar mais estáveis, da geopolítica são, justamente, a geografia e o carácter do povo. A geografia não muda – vivemos, portanto, uma “ditadura” geográfica – e o carácter do povo, muda muito devagar, quando muda.

A relação entre o espaço e a actividade humana é, pois, o cerne da geopolítica. Deste modo o controlo de um espaço terrestre, marítimo ou aéreo, representa um poder potencial, pronto a transformar-se em Poder. Quanto maior o espaço, maior o poder. E o poder – o poder efectivo – é aquilo que, em primeira instância, condiciona ou influencia, as relações internacionais e garante a sobrevivência dos povos politicamente organizados.

O espaço deve, pois, encarar-se sob uma perspectiva dinâmica que o torna um vínculo geográfico de um qualquer poder inserido num quadro geopolítico de referência, e um cenário estratégico vigente (1). O espaço e o homem estão ligados por uma relação telúrica que se vai desenvolvendo ao longo do tempo, com o evoluir das diferentes comunidades. Daí a força que atrai os homens a virem acabar os seus dias nas terras que lhes deram berço, ou onde os laços afectivos se tornaram mais intensos.

O conceito de “espaço” pode ser decomposto em três dimensões:
  • Uma dimensão horizontal que abrange a extensão, localização, morfologia, clima, geologia e recursos naturais;
  • Uma dimensão vertical, que é consequência da actividade do próprio homem e do seu relacionamento com os factores sociais (demografia, economia, cultura, tecnologia, etc.);
  • Uma dimensão temporal que resulta da interacção das componentes anteriores. 
É dentro destes “espaços” que uma entidade política define os seus objectivos, defende os seus interesses, orienta a suas estratégias e projecta a Ideia que tem de si mesma, relativamente a outras unidades políticas. Tudo isto para alcançar as “aspirações utópicas” do estado moderno, a saber: a Segurança, a Justiça e o Bem - Estar – por esta sequência, já que a ordem dos termos não é arbitrária…

Os actores políticos principais, do mundo contemporâneo, ainda são os estados-nação, seguidos das organizações internacionais para o desenvolvimento económico e de segurança. Para regular e resolver os diferendos entre eles, que podem surgir de conflitos de interesses, existe a Organização da Nações Unidas, que se pretende seja a principal fonte do Direito Internacional.

Infelizmente a eficácia prática deste organismo tem deixado muito a desejar, não sendo raro que os conflitos se dirimam à sua margem e, ou, pelo “direito da força”.

Finalmente é necessário ter em mente a “aceleração” do tempo histórico e o avanço tecnológico, que originou uma contracção da componente temporal do espaço; uma globalização das actividades e a possibilidade de se tomar conhecimento de qualquer evento, em tempo real, a qualquer hora e em qualquer parte do globo.

O território nacional ocupa, em termos de extensão a 108ª posição entre os 192 países existentes, entre a Hungria e a Jordânia (192 países que fazem parte da ONU, 203 na totalidade – dados referentes a Fevereiro de 2008).

Já relativamente ao PIB per capita, Portugal encontra-se (a dados de 2009), no 35º lugar, ao passo que na lista do índice de desenvolvimento humano, aparece na 28ª posição.

Mas se ao território, juntarmos o mar português (águas territoriais mais ZEE), Portugal salta para o 11º lugar a nível mundial! E se considerarmos o espaço ocupado pela ZEE proporcionalmente ao território terrestre, o nosso país passa para 1º lugar no mundo, se excluirmos alguns micro - estados insulares.

Deste modo podemos avaliar a importância do mar em termos de segurança, desenvolvimento económico e de liberdade e flexibilidade estratégica, para o presente e futuro da Pátria portuguesa.

Por EEIN entende-se toda a superfície terrestre, marítima e aérea que possam ser relevantes para os interesses nacionais, quer seja no âmbito da soberania, segurança (incluindo defesa avançada), económica ou de projecção de poder ou influência. Não se deve, pois, falar de “espaço” mas sim de “espaços”, que podem ser contíguos ou não, mas cujas valências devem ser complementares. Às eventuais superfícies marítimas e aéreas que possam existir entre o EEIN, chamar-se-á de “espaço interterritorial”.

O núcleo “duro”, se assim se pode chamar, do território nacional é constituído pelo Continente (89000 Km2), o Arquipélago da Madeira (800 Km2), o Arquipélago dos Açores (2300 Km2), e o espaço aéreo e marítimo adjacente de soberania plena que vai respectivamente da superfície até à tropopausa (cerca de 50000 pés, ou 17 km) e 12 milhas na perpendicular da linha de costa. A tudo isto deve juntar-se a Zona Económica Exclusiva (ZEE) (200 milhas náuticas de mar na perpendicular da linha de costa; e as Regiões de Informação de Voo (FIR), de Lisboa e Santa Maria. Tanto a ZEE como as FIR representam áreas de soberania não exclusiva, abrangendo a primeira uma área de 1.700.000 km2 – a maior da UE – sendo a extensão das FIR de, respectivamente, 683.683 km2 e 5.126.635 Km2.

A tudo isto se deve acrescentar o alargamento da Plataforma Continental (PC), que não é mais do que a extensão da ZEE das 200, para as 350 milhas náuticas, o que alargará a área imersa de interesse nacional em mais 2.150.000 km2. 

Este alargamento já foi submetido à ONU, aguardando-se a sua autorização, o que terá força de lei no Direito Internacional.

Desta forma, a união dos três núcleos do território nacional e áreas adjacentes constitui o conhecido “triângulo estratégico português” constituindo, por isso, um EEIN fundamental no âmbito da identidade e individualidade nacional, onde se inclui a segurança e defesa das linhas de comunicação marítima e aérea.

Neste momento é mister introduzir o actual conceito de fronteira, ou de fronteiras.

Destacamos:

A fronteira da Soberania é aquela que, desde sempre, coincidia com as fronteiras de cada entidade política. Representava o seu território, aquele que, no mais das vezes, resultou de inúmeros conflitos, guerras e tragédias, acordos políticos e muito sangue derramado. É aquele que, por norma, os povos e os seus representantes consideram o seu “santuário”. Por ele, os homens morrem pois é considerado de importância vital e inegociável. 

A fronteira da Segurança não se limita, porém, à fronteira da soberania pois está para além dela, ou muito para além dela, dependente dos recursos, meios e ameaças existentes. A fronteira da segurança tem a ver com a desejabilidade de se poder detectar, identificar e interceptar (combater) as ameaças o mais longe possível das nossas fronteiras naturais. A”extensão” desta fronteira variará com as ameaças eventualmente identificadas e previsíveis e o seu grau de letalidade, bem como com os meios disponíveis para lhes fazer face.

Seguindo esta lógica, sobretudo para os pequenos países/potências, identificadas que foram interesses comuns e, ou, ameaças comuns, faz todo o sentido a criação de alianças, que permitam e potenciem uma melhor protecção mútua.

A construção de um conjunto de solidariedades entre países ajudará à coesão das alianças, mas ninguém se deve iludir que tal, por si só, não se sobreporá aos interesses de cada país. Ignorar esta realidade é preparar o caminho para ter grandes “desgostos” nas relações internacionais. Cada país tenderá, também, a criar e manter o máximo de autonomia possível dentro de cada aliança.

A fronteira que se segue é conhecida pela fronteira dos interesses. Estes interesses podem ser os mais variados, desde os económicos aos estratégicos, dos culturais à influência política. Esta fronteira raramente coincidirá com a fronteira da segurança. Fora da fronteira da segurança, abre-se a competição em todos os âmbitos e com a tecnologia e globalização actuais, não há “fronteira” para esta fronteira. O conjunto destas fronteiras leva, por sua vez, face aos antagonismos e interdependências existentes, a que se possam identificar áreas em que registam elos fracos no conjunto dos interesses de cada país: são as fronteiras das vulnerabilidades

Em grau diferente todos os países dependem de todos e ninguém se pode considerar auto-suficiente. E no mais das vezes a linha que separa a estabilidade da fragilidade é assaz débil...

Finalmente a “permeabilidade” de todas as fronteiras e o grau de desenvolvimento tecnológico e da letalidade de armamento, explosivos e diferentes agentes químicos, biológicos e radioactivos torna a disrupção da vida normal na sociedade, relativamente fácil, considere-se o caso do terrorismo internacional.

Por fim, o grau de ameaças que cria todo o tipo de vulnerabilidades e o seu grau de perigosidade pode extravasar os actores políticos da cena internacional para poderem pôr em causa o próprio equilíbrio natural do mundo como o conhecemos. Se a isto juntarmos o continuado aumento da população, a sobre - exploração dos recursos naturais e a “agressão física” ao planeta e à atmosfera que o envolve, podemos colocar em causa o delicado eco -sistema em que vivemos. Ou seja esta é uma fronteira global, sendo a responsabilidade de a “defender” de todos os humanos.

E sendo a terra, para além dos animais e plantas, juntamente habitada pelos humanos há que considerar uma última fronteira, chamada da solidariedade. Não é uma fronteira física e não é possível definir os seus limites. Mas é uma “fronteira” que é necessário criar a todo o momento para se poder acorrer às diferentes desgraças que sempre se abatem sobre o globo. Esta fronteira não se limita à solidariedade, digamos que não é apenas filantropia já que, cumulativamente, ou em primeiro lugar, se destina a aliviar as injustiças e desgraças várias que podem fazer revoltar diferentes camadas de população transformando-as, assim, em ameaças à segurança colectiva. O desespero nunca foi bom conselheiro. 

A definição dos EEIN deve derivar do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) deve dar origem ao conceito Estratégico Militar (CEM) e aos conceitos estratégicos dos outros ministérios que, até hoje, nunca foram formulados – o que constitui uma vulnerabilidade acrescida.

O CEM articula-se então, após análise geopolítica e geoestratégica do todo nacional,  nas potencialidades e vulnerabilidades, na caracterização das ameaças previsíveis e no conceito de acção militar. Do CEM derivam as missões, o dispositivo e o sistema de forças (militares). 

O CEDN já há muito deveria ter sido revisto para se transformar num Conceito Estratégico de Segurança Nacional (CESN), tornando assim o conceito mais abrangente e multidisciplinar.

Por outro lado o actual CEDN aparenta ser muito prolixo e genérico na definição de opções estratégicas, querendo “tocar” em muitos âmbitos, em simultâneo, com a consequente dispersão de meios e sem definição clara de prioridades. Algo que tende a dar para tudo resulta, normalmente, consequente em nada…

Inexplicavelmente o CEDN não se refere à Aliança Inglesa que - recorda-se – é a aliança política e de defesa mais antiga em todo o mundo e que está em vigor. Mais ainda, é a única organização internacional, exceptuando agora a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que integramos e a Espanha está ausente, o que não deixa de ser uma realidade geopolítica e geoestratégica relevante.

A definição dos EEIN deve, assim, derivar de todo o articulado definido acima e deve ter a ver, fundamentalmente com:

- Protecção mútua das diferentes parcelas do Território Nacional; 

- Garantir a coesão do todo nacional;

- Evitar vazios estratégicos;

- Exercício da soberania plena ou mitigada sobre o território nacional, (aéreo, terrestre e marítimo), ZEE, FIRs e (futura) PC;

- Desenvolvimento de actividades económicas ou de investigação;

- Segurança à distância;

- Projecção de poder (político, militar, diplomático, económico, cultural);

- Potenciar alianças e aumentar a dissuasão;

- Aumento do Poder Nacional (sem o que nenhuma unidade política tem liberdade estratégica ou sequer viabilidade existencial).

Tudo isto devendo ser harmonizado em termos de definição, coordenação e liderança política.

Os EEIN deverão ser, então, definidos em função dos diferentes cenários internacionais existentes, a análise das ameaças e riscos e nível de ambição nacional em termos de objectivos a alcançar e interesses a resguardar. Devem, ainda, ser analisados do ponto de vista das Potencialidades e Vulnerabilidades.
Deste modo considera-se:

A. O espaço euro-atlântico, constituído pelo triângulo político-estratégico fundamental que liga o Continente aos Arquipélagos da Madeira e Açores; as zonas económicas exclusivas; as FIR de Lisboa e Santa Maria e ainda o espaço interterritorial.
Todo este espaço pode ainda ser extraordinariamente aumentado com o alargamento da Plataforma Continental, cujo processo está em curso e que representa o maior ganho estratégico para o país desde 1974, e a maior extensão geopolítica, desde 1550 – data em que Portugal obteve a sua maior expansão territorial e marítima.

Este espaço articula-se e constitui-se numa plataforma entre a Europa (da UE e restante), os EUA, as Caraíbas e a América do Sul; finalmente, com a África do Norte e Ocidental.

Este espaço é o mais importante para Portugal e deve ser vigiado em termos aéreos, marítimos e terrestres; deve ser conhecido o mais profundamente nas suas vertentes físicas e deve ser “ocupado” permanentemente de modo a evitar-se “vazios” estratégicos.

É um espaço fundamental para o exercício da soberania e vital em termos de segurança e desenvolvimento económico e social. Ele representa o âmago da nossa identidade e individualidade.

B. O EEIN regional abrange toda a Península Ibérica ocupada pela Espanha e todo o Norte de África desde a Mauritânia até à Tunísia e toda a bacia Mediterrânica Ocidental. É um espaço de segurança próxima e relativamente afastada, que encerra zonas de conflitualidade histórica com que nos defrontamos desde o início da nacionalidade. É pois um espaço que necessita uma vigilância atenta, pesquisa de informações e avaliação de intenções, constante.

Ao mesmo tempo é palco de um xadrez de relações entre estados de alguma complexidade, que requer uma análise política e estratégica, sem soluções de continuidade. Importa ainda procurar equilíbrios estratégicos que criem dissuasão mútua e evitar fragilidades que possam criar vulnerabilidades sérias. Este desiderato é crítico em relação à Espanha, por razões que seria ocioso explicitar, e deve contemplar todas as áreas do espectro em que se analisa o “Poder” dos Estados, com relevo especial para o âmbito psicológico – o mais perigoso de todos.

É um espaço onde não se pode descurar a afirmação cultural e identitária, bem como o factor económico, sobretudo, e mais uma vez, relativamente à Espanha, dado o incremento havido a seguir à entrada de ambos os países na CEE. Mas a importância económica também se estende ao Norte de África, donde importamos gás natural, onde temos interesses nas pescas e porque representa um mercado promissor para os produtos e a tecnologia portuguesa.

Por último é necessário considerar que toda a área abrangida concorre com Portugal em termos turísticos, o que importa acautelar dada a importância que tal indústria tem na nossa balança de pagamentos.

C. O EEIN seguinte prolonga o triângulo estratégico português até Cabo Verde. É já um espaço de defesa avançada e de projecção de poder. Cabo Verde é um dos pontos mais importantes para o controle aéreo e marítimo do Atlântico Sul. Este “triângulo” já tinha sido equacionado pelo Capitão Paiva Couceiro, num artigo da Revista da Artilharia de 1906, em reconhecimento do então nó de comunicações (telégrafo), instalado em S. Vicente.

A população de Cabo Verde é a mais evoluída de toda a África a Sul do Sahara, com excepção de algumas comunidades brancas da República da África do Sul (as existentes no Zimbabué estão praticamente destruídas). Cabo Verde é o único caso de relativo sucesso na retirada política portuguesa das terras do Ultramar (Macau é um caso à parte!...), e as suas gentes possuíam já um grau de integração muito avançado no projecto multiracial e multicontinental português, de antanho, que só encontrava paralelo em Goa, Damão e Diu.

Por tudo isto, é do interesse nacional português criar os maiores laços possíveis com aquele arquipélago e atrai-lo a ser um “estado associado”, ou mesmo a ter um estatuto posterior, de “região autónoma”. Isto evitaria que eventuais apetites brasileiros e estado-unidenses (quiçá angolanos), se consumassem sobre o território, ao passo que permitiria tentar incluir Cabo Verde na UE (se lá continuarmos) e aumentaria exponencialmente a nossa importância na NATO, ajudando a evitar que o órgão de comando e controlo daquela organização sito em Oeiras, seja encerrado. Permitiria ainda que um futuro QG para África pudesse ser instalado em Cabo Verde, sem ser apenas sob a égide americana…

D. Continuando a projecção de interesses e de Poder, considera-se o EEIN definido pela triangulação, Cabo Verde x Brasília x Luanda.

Este espaço só será exequível de projectar e explorar dentro do âmbito da CPLP e complementando todas as FIR, ZEE e PC dos países membros da organização (e daqueles que se vierem a constituir membros).

Este desiderato permitiria dar uma consistência politico-estratégica à CPLP, que serviria de esteio ao desenvolvimento de todas as outras áreas de cooperação. Este EEIN permitiria, outrossim, harmonizar os interesses brasileiros relativamente à contra costa africana (recorde-se que foi do Brasil que saíram as tropas que recuperaram Angola e S. Tomé, durante as guerras da Restauração); os cuidados do governos de Luanda relativamente a S. Tomé e à “concorrência petrolífera dos países do Golfo da Guiné, nomeadamente a Nigéria, ao passo que permite a Portugal ter mais peso numa eventual projecção da NATO para sul, bem como no âmbito da Aliança Inglesa, face ao diferendo que opõe a Grã-bretanha à Argentina por causa das Falklands/Malvinas.

Por sua vez, é natural que este último país se sinta incomodado, se tal “espaço” ganhar consistência, devido à sua desconfiança e rivalidade com o Brasil. Já o Uruguai, que sofreu forte influência portuguesa e que está “entalado”entre aqueles dois colossos, poderia ver a CPLP com bons olhos. O mesmo já não se dirá da Espanha, a quem um aumento da influência Lusa, certamente desagradará, devido aos seus interesses profundos, ibero-americanos, e à diminuição da sua liberdade estratégica para se expandir em África, como paulatinamente, tem estado a fazer.

E. Complementar a este “espaço” considera-se a existência de uma área rectangular que cobre todo o território de Moçambique, a sua ZEE e FIR da Beira, e se expanda até uma linha que une o Arquipélago das Seicheles e a Ilha da Reunião.

Não se trata agora de unir a costa moçambicana à contra - costa angolana, mas trata-se de proporcionar uma complementaridade estratégica com o EEIN anterior (e evitar qualquer deriva de Moçambique para fora da CPLP), e de exercer vigilância em todo o Canal de Moçambique e Rota do Cabo, por onde passam grande parte do petróleo e gás natural produzidos no Médio Oriente, bem como a extensa quantidade de bens comerciais e minerais estratégicos, que abastecem o mundo ocidental. Esta rota terá uma importância acrescida caso o Canal do Suez seja interditado. Este espaço tem adquirido importância acrescida, nos últimos anos, por via do incremento substancial da pirataria marítima, grande parte da qual se produz ao largo da Somália.

F. Incluídos nos EEIN atrás referidos devem ser consideradas as três fronteiras do futuro: a exploração do Espaço, a exploração do leito dos Oceanos e a Antártida. São três áreas de actuação, sem dúvida, importantes para o futuro da Humanidade e que Portugal não deve descurar, sobretudo as duas primeiras. Mais uma vez a complementaridade com a CPLP, sobretudo o Brasil, é fundamental, não só para Portugal como para todo o mundo lusíada. 

G. Finalmente consideram-se dois EEIN, mas apenas no âmbito económico e cultural: são eles um rectângulo que engloba a Abissínia, Omã e a costa oeste da União Indiana, onde existe um vasto espólio arquitectónico e cultural português e onde se podem abrir boas perspectivas de comércio; e um espaço algo difuso, por pontual e disperso, que englobe Macau, Timor, não esqueça o Japão e a Tailândia, com quem há séculos mantemos relações de amizade e comércio; e englobe a China – uma super potência em desenvolvimento acelerado e para quem Portugal representa o único país ocidental que permaneceu no seu território e nunca lhe fez a guerra.       E com quem Portugal conseguiu concertar a única transferência de soberania digna, ocorrida aquando da retracção portuguesa às fronteiras europeias.

H. Sobrepondo-se a todos os EEIN, julga-se ser da maior pertinência criar “roteiros culturais” lusófonos, em todos os lugares por onde os portugueses deixaram a sua marca e que se devem transformar em roteiros turísticos e “cimento”da coesão e identidade lusíada.

I. União Europeia

“Batalhará Europa sobre quem a há-de levar por Senhora. Andarão, após ela, não um rei senão muitos.”
Padre António Vieira

Deixámos propositadamente para o fim, a análise do “espaço” da UE como EEIN, pela sua importância e especificidade mas, sobretudo, pela prioridade que os sucessivos governos e forças políticas portuguesas a ele dedicaram, ao ponto de todos os outros espaços terem sido relegados para realidades menores. 

Deixa-se desde já claro que se entende este facto como um erro político e estratégico de monta.

A UE é, sobretudo, um espaço político que visa a integração dos vários sectores de actividades dos diferentes Estados-Nação, que a compõem, visando uma futura federação de estados. Pelo menos, os eventos dos pretéritos 20 anos, assim o indiciam.
Por tudo isto, este “espaço” merecia um tratamento mais aprofundado, para o qual não nos resta tempo. Impõe-se-me, todavia, dizer o seguinte: 
Portugal entrou mal para a então CEE, em 1 de Janeiro de 1986: entrou sem estar preparado; em condições materiais e anímicas débeis; sem pesar bem as consequências e sem as assumir explicitamente, perante a Nação.

Atirámo-nos de cabeça para uma coisa como se tal fosse irreversível. Em termos político-estratégicos, fizemos o gravíssimo erro de assumir a CEE como um Objectivo Nacional Permanente Histórico – que ela não é -, em vez de a entender como um Objectivo Nacional Importante, mas transitório, que é o que tal adesão devia representar. A diferença dos termos é de substância e por isso a postura relativa a um não tem nada a ver com a assumpção do outro.

Piorando as coisas, a esmagadora maioria da população não acompanhou as “elites” políticas nesta assumpção. E tem de tudo isto uma ideia pouco menos que vaga. 

Depois baixámos as guardas e aplicámos com pouco critério os fundos de coesão que se assumiram como inesgotáveis.

Nunca se prestou contas de nada sendo que uma quantidade nunca contabilizada de meios financeiros foram desviados para cevar os apetites materiais de muita gente. Ou seja o país corrompeu-se.

Com os fundos de coesão a diminuir e a perda de soberania a aumentar, verificámos que tínhamos trocado muito dinheiro por betão, mas que tal representava pouco para a sustentabilidade futura do país. Em fuga para a frente, enchemo-nos de falso brio para conseguirmos cumprir os critérios de convergência para entrarmos no pelotão da frente do Euro, coisa que nem sequer tinha passado pela cabeça do Conde Duque Olivares, quanto ao escudo da época.

Mas assim que esta vitória de Pirro foi alcançada, logo se dissipou a disciplina orçamental, uma coisa que a irresponsabilidade política potencia e o actual sistema político fomenta. 

Achou-se que a economia podia crescer indefinidamente, o sistema financeiro ficou dominado pela ganância que conseguiu ultrapassar todos os sistemas de controlo, o que contaminou o público que através do crédito fácil, e consumo fez disparar o endividamento das famílias e do Estado. A Globalização ajudou a matar a indústria e parte dos serviços.

A crise financeira internacional a partir de 2007/2008 tornou o descalabro insustentável, não só de manter como de ser ocultado.

O país acordou à beira da bancarrota e com os piores índices económicos e financeiros dos últimos 150 anos.

A situação é verdadeiramente dramática sob o ponto de vista político e estratégico e a fronteira que nos separa de uma explosão social violenta é muito ténue.

Relativamente ao futuro da UE apenas consigo divisar três cenários: no primeiro, a UE fica a patinar no estado em que está e apodrece devagarinho, e nós apodrecemos com ela; no segundo cenário há uma fuga para a frente, caminhando-se rapidamente para o federalismo e o governo único da União. Caminho difícil e cheio de escolhos que, a construir-se levará, naturalmente, ao desaparecimento do estado português, primeiro, e ao despedaçar-se da nação, depois; finalmente a UE implode - o que é cada vez mais verosímil - e fica tudo partido em cacos, resultando o salve-se quem puder.

Qualquer um dos três cenários é mau para Portugal, pelo que se impõe procuremos alternativas à actual situação.

Não me interpretem mal: não estou a defender a saída já, da UE, pelo simples facto de não se dever deitar um edifício abaixo, sem ter alternativa. Já nos chegou a “descolonização exemplar”… Mas devemos preparar-nos para tal e já estamos muito atrasados…

Síntese Final

“Não temos de fiarmos de outras potências, mas sim de nós próprios”.
                       D. João V

Portugal vai a caminho dos 900 anos de vida própria e sempre representou uma Talassocracia.

Cedo nos amalgamámos num todo único e coeso. Fronteiras estabilizadas, língua comum, um destino comum. Pintura própria, literatura própria, arquitectura própria, costumes próprios.     Temos os nossos mártires, santos, heróis, pensadores, estadistas. Também temos os nossos traidores. Professamos maioritariamente uma fé religiosa, passámos bons e maus momentos. Não nos restam conflitos étnicos, religiosos, regionais.

Durante mais de oito séculos, melhor ou pior, mantivemos esta Ideia colectiva de pé e fomos encontrando estratégias para ultrapassarmos todas as ameaças que se abateram sobre a nação dos portugueses. E não deixámos de ser submetidos a dolorosas perdas e traumas históricos.

Tudo isto gerou uma forte identidade que garantiu uma individualidade. Porém aquela não se sustenta sem esta.

Quer isto dizer que já cá andamos há tempo suficiente para não irmos atrás dos cantos da sereia e dos mitos dos “ventos da História”.

Mas, infelizmente, aprendemos pouco e a tentação é muita, por isso nos encontramos novamente numa perigosíssima esquina da nossa História.

Nós temos que reganhar Poder, poder efectivo, sem o qual nenhuma política existe e nenhuma estratégia é possível.

Deixo-vos com o Professor Adriano Moreira, sócio de Mérito da SHIP:

“A Pátria não se escolhe, acontece. Para além de aprovar ou reprovar cada um dos elementos do inventário secular, a única alternativa é amá-la ou renegá-la. Mas ninguém pode ser autorizado a tentar a sua destruição, e a colocar o partido, a ideologia, o serviço de imperialismos estranhos, a ambição pessoal, acima dela. A Pátria não é um estribo. A Pátria não é uma ocasião. A Pátria não é um estorvo. A Pátria não é um peso. A Pátria é um dever entre o berço e o caixão, as suas formas de total amor que tem para nos receber”.

Permito-me salientar, para bom entendedor, “…ninguém pode ser autorizado a tentar a sua destruição, e a colocar o partido, a ideologia, o serviço de imperialismos estranhos, a ambição pessoal, acima dela…”

João José Brandão Ferreira
TCorPilav(Ref)

(1) Freitas, Cor. Maia de, “O Espaço Estratégico de Interesse Nacional”, pág. 1