Ao aproximar-se o 60ª aniversário do miserável ataque a Angola em 1961, a I parte de uma evocação sobre a efeméride. Para que a memória não se apague e a mentira não perdure!
O ATAQUE A ANGOLA – 15 DE MARÇO DE 1961
EVOCAÇÃO (I PARTE)
5/3/21
INTRODUÇÃO
“A soberania reside em a Nação”,
“Tudo pela Nação, nada contra a Nação”.
(Frases que consubstanciam o espírito fundamental
da Constituição de 1933).
No próximo dia 15 de Março faz 60 anos que se deu início a uma acção em vasta
escala para expulsar politicamente Portugal de África. Nesse dia ocorreu um verdadeiro
genocídio no Norte de Angola que marca, de uma forma repugnante, o início do
terrorismo e de acções de guerrilha (há quem lhe chame movimentos emancipalistas), que
visava suprimir ao nosso país as suas parcelas territoriais fora do Continente Europeu e
retirar aos nativos desses territórios a sua condição de portugueses.
Tal acção tinha começado no Estado Português da Índia, logo após a independência da
União Indiana, da Grã – Bretanha, em 1947, a qual, a propósito de coisa nenhuma,
resolveu reivindicar esses territórios para si. Reivindicação que carecia de qualquer base
de legitimidade ou fundamento e que acabou com um brutal e infame ataque militar,
seguido de ocupação e anexação, por ordem do miserável governo de Nova Deli, dos
portuguesíssimos e centenários territórios de Goa, Damão e Diu.
Aqui fica uma evocação dos eventos ocorridos em Angola, na efeméride citada e uma
homenagem a todos os portugueses de então que, altaneira e corajosamente, fizeram
frente á barbárie internacional que se abateu sobre a Nação Portuguesa e levaram de
vencida tão escabrosos actos.
ENQUADRAMENTO GEOPOLÍTICO
O MUNDO APÓS A II GUERRA MUNDIAL
“Não deixeis que ninguém toque no território
nacional. Conservar intactos na posse da na-
cão os territórios de além-mar é o vosso
principal dever. Não ceder, vender ou trocar
ou por qualquer forma alienar a menor par-
cela de território, tem de ser sempre o vosso
mandamento fundamental. Se alguém passar
ao vosso lado e vos segredar palavras de desânimo, procurando convencer-vos de que não podemos manter tão grande império, expulsai-o do convívio da Nação”
Norton de Matos
(“Exortação aos novos de Portugal”, 1953)
No fim da guerra Portugal era um país mais coeso e próspero do que no início da
mesma e não perdera nada de seu. Apenas Timor tinha sido invadido e ocupado, primeiro
por holandeses e australianos e, depois, por japoneses. Virtuosismo diplomático e firme
determinação do governo português, de então, fê-lo retornar à nossa soberania plena, em
29 de Setembro de 1945, quando uma força militar portuguesa ali desembarcou, ida de
Moçambique.
Terminada a guerra era preciso reorganizar o mundo. Nesse sentido foi assinada,
em Julho de 1945, a “Carta” que criou a Organização das Nações Unidas, durante a
Conferência de S. Francisco.
No fim da guerra emergiram duas super potências: os EUA e a URSS.
Com a Europa em ruínas e os exércitos desmobilizados a Oeste, veio o mundo
ocidental a ser confrontado com a ameaça ideológica e imperialista da URSS e dos seus
satélites. De facto este país, que tinha feito uma aliança contra - natura, primeiro com a
Alemanha nazi e, depois, com as democracias ocidentais, manteve os seus exércitos,
recusando-se a sair de todos os territórios que tinha ocupado na sua ofensiva sobre
Berlim, ao mesmo tempo que manobrava para colocar regimes comunistas em todos os
países de Leste.
A guerra civil na Grécia, entretanto deflagrada, foi desfavorável ao PC grego e os
Aliados negociaram com os Soviéticos um acordo, ainda hoje algo obscuro, que levou a
que todos abandonassem a Áustria em troca da sua neutralidade futura.
Deste modo foi criada a NATO, em 1949, para fazer face à nova ameaça militar, e
deu-se início ao plano Marshall para ajudar a recompor a vida económica e social na
Europa, que estava fora do jugo soviético.
Do outro lado desenvolveu-se o Pacto de Varsóvia, em 1955 e o COMECON.
A situação política militar entrou num impasse, com os diferentes exércitos
alinhados frente a frente pois, entretanto, tinha surgido a arma atómica cujo efeito
destruidor era de tal forma poderoso que, há partida, garantia a destruição mútua dos
contentores. Entrou-se, deste modo, numa espécie de equilíbrio do terror.
Para obviar a este impasse desenvolveram-se diferentes estratégias indirectas de
fazer a guerra, a mais importante das quais foi a capacidade de influenciar países
terceiros.
Para tal tornava-se necessário obrigar à retirada política dos países europeus, ditos
colonialistas, de todos os territórios que tutelavam fora da Europa. Tal desiderato foi
facilitado por três grandes ordens de razões: primeiro porque as derrotas ocidentais no
Oriente tinham quebrado o mito da invencibilidade do homem branco; depois porque
quase todas as potências ocidentais fizeram promessas aos povos indígenas de autonomia
progressiva, se estes os ajudassem contra as potências do Eixo; finalmente e mais
importante, porque a saída dos europeus de África e da Ásia interessava, por razões
diferentes mas confluentes no propósito, à URSS e aos EUA e, mais tarde, à China.
Na América Central e Sul o conflito entre as duas super potências prolongou-se
através da política da canhoneira e protecção a ditaduras que defendiam os interesses
capitalistas dos EUA, e à criação de movimentos subversivos por parte da URSS. Cuba é,
ainda hoje, o expoente vivo deste confronto.
Estas posições vieram a confluir no movimento anti - colonialista e terceiro-
mundista que teve o seu ponto alto na conferência de Bandung, em 1955, onde
pontificaram três líderes mundiais da causa: Nasser, do Egipto; Tito, da Jugoslávia e
Sukarno, da Indonésia.
Começaram, assim, a surgir um pouco por todo o lado movimentos
emancipalistas, normalmente liderados por naturais dos diferentes territórios, formados
na respectiva Metrópole. A esmagadora maioria deles era de inspiração marxista com
pendor, estalinista, trotskista ou maoísta. A luta no terreno passou, também e
progressivamente, para a ONU.
Portugal, que não tinha em rigor, nada a ver com tudo isto, foi apanhado na
tormenta e sofreu-lhe as consequências.
Primeiro no sub - continente indiano, onde após a sua independência da
Inglaterra, a União Indiana - sem qualquer razão da sua parte - começou a reivindicar a
posse dos nossos territórios de Goa, Damão e Diu; depois, quando entrámos para a ONU,
em 1955, e nos foi perguntado se, ao abrigo do artigo 73 da Carta, tínhamos a declarar
algum território não autónomo sob a nossa administração.
A resposta negativa e pronta de Portugal desencadeou uma tempestade política e
diplomática dentro daquela organização, que pretende ser a fonte principal do Direito
Internacional, e que nunca mais parou até ao 25/4/1974.
(Continua)
João José Brandão Ferreira
TCor/Pilav (Ref.)
NOTA. Para informações mais detalhadas e abrangentes sobre os assuntos ora
explanados, favor ler (passe a propaganda), os meus livros “Evolução do Conceito
Estratégico Ultramarino Português”, Da Conquista de Ceuta á Conferência de Berlim de
1884/5 (Ed. Atena), e (com o mesmo titulo) da Conferência de Berlim à Descolonização
(Ed. Hugin); “Em Nome da Pátria” (Ed. Oficina do Livro-Leya) e “Guerra d’África –
1961-1974 (Ed. Fronteira do Caos), em co - autoria com Humberto Nuno de Oliveira.
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