sábado, 25 de junho de 2011

M347 - 10 de Junho de 2011 - Dia de Portugal e dos Combatentes do Ultramar em Castelo Branco - Discursos alusivos

Dia de Portugal e dos Combatentes do Ultramar


(…) “Os militares garantiram ao poder político o tempo necessário para estes encontrarem uma solução para o conflito”. Este argumento afigura-se-me tosco e tem uma lógica invertida. (…) 

T. Cor. Brandão Ferreira, em 12-6-2011 

Apesar da já conhecida opinião crítica deste autor em relação à solução política para tal tipo de conflitos, volto a insistir no que afirmei em Março passado sobre esta questão. Sobre o início da designada “luta armada” em Angola, eu afirmava: 

“(…) Foi uma Nação em armas que se levantou para enfrentar os violentos e cruéis atentados terroristas desencadeados em Angola, em Março de 1961, com as Forças Armadas (FA) a cumprir depois a sua missão, até os políticos conseguirem negociar o fim do conflito, como ocorreu em quase todas as guerras (importantes) deste género. 

“Qualquer conflito armado, nomeadamente de grande duração, como o que Portugal enfrentou, tem uma fase inicial onde se pretende enfrentar o adversário e ocupar o terreno devastado e ganhar o apoio das populações nativas, tendendo para um equilíbrio. Depois, o objectivo normalmente será de conseguir mais vitórias no terreno e colocar-se em posição de maior vantagem para negociar de acordo com os interesses do Estado. Apenas a partir desta altura, em que negligentemente o Governo de Salazar/Caetano não quis avançar, na segunda metade da década de sessenta (com a última hipótese de concretização em 1972, na Guiné, não levada por diante com receio do efeito dominó…), se poderão fazer críticas, como as de Louçã, Raquel Freire, Pedro Alves e José Soeiro. 


“Foi esta posição do dever das FA aguentarem o conflito até à solução política, a defendida pelo Professor Adriano Moreira, no lançamento da sua última biografia na Sociedade de Geografia, há um mês atrás. (…)”


O Dobrar dos Sinos


Utilizando o mesmo título de um capítulo de um livro do Professor Adriano Moreira (in “Espuma do Tempo (…)/2008, pp 352 e 353) transcrevo: 


“(…) Em relação ao destino do Império, fazia parte da doutrina tradicional ensinada nos cursos de administração colonial, o conceito de que as colónias, como os filhos em relação aos pais, um dia se independentizam. Esta convicção parece ter acompanhado sempre Marcello Caetano, mas tendo sempre em vista o exemplo da independência do Brasil. (…)” 


E mais à frente este brilhante analista comentava em relação ao dealbar do regime do Estado Novo: 


“(…) O facto foi que entretanto a cadeia do comando militar se dissolveu, sem que aparentemente se apercebesse da inutilidade do compromisso público dos generais (deve referir-se à designada “brigada do reumático” de 14-3-1974, acrescento eu); que o carisma não foi implantado em termos de a firmeza da obediência resistir à ambiguidade da situação; que parte importante da pirâmide económica e financeira de apoio se apercebeu de que lhe era tempo de mudar de ramo; que as Forças Armadas foram afectadas pela inquietação corporativa; que a juventude estava exausta pelo esforço militar de treze anos (com o modelo de Serviço Militar Obrigatório, lembro eu); que o povo deixava de ver, ao fundo do túnel, a luz anunciada; que a comunidade internacional em mudança deixara definitivamente de corresponder às convicções de quarenta anos de espera para assumir o poder. (…)” 


Estávamos, de facto, internacionalmente isolados nos vários fóruns e nomeadamente na ONU; naquela altura julgo que não será asneira afirmar que os designados “ventos da história” eram bastante fortes… 


A propósito destes comentários do Professor, lembro-me que a partir da minha 3.ª comissão por imposição/escala (finais da década de 60) era de facto isso que afirmávamos: “Não conseguimos ver a luz ao fundo do túnel”. E quando fui nomeado de novo em 1971 para a 4.ª comissão, iria encontrar numa companhia, na fronteira com o Malawi, que comandei durante cerca de ano e meio, um alferes do quadro de Moçambique que cantava as baladas do Zeca Afonso (e não só…). 

O despertar para outro tipo de guerra 

Desejava agora salientar a importância do teorizador da denominada Guerra Revolucionária, T. Cor Hermes de Oliveira (meu professor na Academia Militar), que nos últimos anos da década de 50 lançou um sério grito de alerta para o plano de assalto a África pela URSS, utilizando os princípios e os procedimentos da guerra subversiva. 


No seu livro “Guerra Revolucionária”, publicado em 1960, pode ler-se a determinada altura, em relação aos nacionalismos africanos: 


“(…) Decorridos quinze anos após o final da grande contenda universal, a febre não deixou o mundo negro: permanente na União Sul-Africana, nas Rodésias e no Quénia, atingiu acessos agudos no Uganda, no Togo, nos Camarões, na Niassalândia e no Congo Belga, subiu na antiga África Francesa e cresceu mais directamente na Nigéria e no Tanganica. Os paroxismos que se verificam periodicamente não são apenas o resultado de medidas políticas impacientes e irresponsáveis. Nascem porque existe um fundo de ressentimentos há muito acumulados contra o branco ou de reivindicações não satisfeitas: os «slogans» e as mentiras provocam o desencadeamento final.” 


E Hermes de Oliveira termina o sub-capítulo dedicado aos nacionalismos africanos, afirmando: 


“(…) Lançou-se então o Oriente na luta, com toda a decisão, aproveitando ajustadamente a força revolucionária contida nesse «negrismo» e sensibilizando ao extremo a consciência das «massas» africanas. 


“E o negro, cujos antepassados apenas dispunham, para odiarem o branco, de feitiçarias e de lanças e flechas, passou a empregar uma fraseologia especial para propagar as suas versões das doutrinas marxistas, em conjugação, sempre que necessário, com armas automáticas. 


“Estamos, de facto, perante uma África que procura desesperadamente reconstituir a sua personalidade sob a pressão dos nacionalismos, a serem despertados por todo o lado e postos já em marcha em quase todas as regiões.” 


As considerações de outros autores e de Adriano Moreira.
Em relação aos intervenientes na conferência realizada no dia 9 de Junho passado, na Fundação Gulbenkian, com o título “A Presença de Portugal em África ao longo dos Séculos”, pareceu-me haver algum consenso em relação à análise feita sobre o sucedido (nesta fase final) nos territórios ultramarinos portugueses e nomeadamente da parte do Professor António Telo. 


Daí o posicionamento de Brandão Ferreira, que ele próprio intitulou de provocatório na crítica a tal consenso (soluções políticas para as guerras de guerrilha) e atrás referido… Também ninguém duvida de que a política de Defesa nacional seguida pelos vários governos em Portugal, depois da instalação da Democracia, tem sido bastante deficitária, quer em meios orçamentais aos longo dos anos, quer na inexistência de um projecto credível para o “Plano Estratégico Nacional… Nestas questões, tal como noutros aspectos importantes da política de Portugal e das FA estaremos de acordo… 


E a tal respeito, recordo que Adriano Moreira, na conferência evocativa dos 50 anos, em 15 de Março passado, na Sala Portugal da Sociedade de Geografia, aquando da cerimónia oficial e perante as autoridades civis e militares, salientou ( e bem!) a frase do padre António Vieira, a propósito da Instituição Militar e dos Militares: “Pode ser que os queiras algum dia e não os tenhais”.


Manuel Bernardo (Cor. Ref)
Junho de 2011


PS: Por considerar terem um conteúdo credível e de acordo com realidade portuguesa, anexo as alocuções do Doutor António Barreto, em Castelo Branco e do Dr. João de Almeida no Encontro de Combatentes, no Restelo/Lisboa, em 10 de Junho passado.


Discurso do Doutor António Barreto, Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas


Castelo Branco, 10 de Junho de 2011


Nada é novo. Nunca! Já lá estivemos, já o vivemos e já conhecemos. Uma crise financeira, a falência das contas públicas, a despesa pública e privada, ambas excessivas, o desequilíbrio da balança comercial, o descontrolo da actividade do Estado, o pedido de ajuda externa, a intervenção estrangeira, a crise política e a crispação estéril dos dirigentes partidários. Portugal já passou por isso tudo. E recuperou. O nosso país pode ultrapassar, mais uma vez, as dificuldades actuais. Não é seguro que o faça. Mas é possível. 


Tudo é novo. Sempre! Uma crise internacional inédita, um mundo globalizado, uma moeda comum a várias nações, um assustador défice da produção nacional, um insuportável grau de endividamento e a mais elevada taxa de desemprego da história. São factos novos que, em simultâneo, tornam tudo mais difícil, mas também podem contribuir para novas soluções. Não é certo que o novo enquadramento internacional ajude a resolver as nossas insuficiências. Mas é possível. 


Novo é também o facto de alguns políticos não terem dado o exemplo do sacrifício que impõem aos cidadãos. A indisponibilidade para falarem uns com os outros, para dialogar, para encontrar denominadores comuns e chegar a compromissos contrasta com a facilidade e o oportunismo com que pedem aos cidadãos esforços excepcionais e renúncias a que muitos se recusam. A crispação política é tal que se fica com a impressão de que há partidos intrusos, ideias subversivas e opiniões condenáveis. O nosso Estado democrático, tão pesado, mas ao mesmo tempo tão frágil, refém de interesses particulares, nomeadamente partidários, parece conviver mal com a liberdade. Ora, é bom recordar que, em geral, as democracias, não são derrotadas, destroem-se a si próprias!


Há momentos, na história de um país, em que se exige uma especial relação política e afectiva entre o povo e os seus dirigentes. Em que é indispensável uma particular sintonia entre os cidadãos e os seus governantes. Em que é fundamental que haja um entendimento de princípio entre trabalhadores e patrões. Sem esta comunidade de cooperação e sem esta consciência do interesse comum nada é possível, nem sequer a liberdade.


Vivemos um desses momentos. Tudo deve ser feito para que estas condições de sobrevivência, porque é disso que se trata, estejam ao nosso alcance. Sem encenação medíocre e vazia, os políticos têm de falar uns com os outros, como alguns já não o fazem há muito. Os políticos devem respeitar os empresários e os trabalhadores, o que muitos parecem ter esquecido há algum tempo. Os políticos devem exprimir-se com verdade, princípio moral fundador da liberdade, o que infelizmente tem sido pouco habitual. Os políticos devem dar provas de honestidade e de cordialidade, condições para uma sociedade decente.


Vivemos os resultados de uma grave crise internacional. Sem dúvida. O nosso povo sofre o que outros povos, quase todos, sofrem. Com a agravante de uma crise política e institucional europeia que fere mais os países mais frágeis, como o nosso. Sentimos também, indiscutivelmente, os efeitos de longos anos de vida despreocupada e ilusória. Pagamos a factura que a miragem da abundância nos legou. Amargamos as sequelas de erros antigos que tornaram a economia portuguesa pouco competitiva e escassamente inovadora. Mas também sofremos as consequências da imprevidência das autoridades. Eis por que o apuramento de responsabilidades é indispensável, a fim de evitar novos erros.


Ao longo dos últimos meses, vivemos acontecimentos extraordinários que deixaram na população marcas de ansiedade. Uma sucessão de factos e decisões criou uma vaga de perplexidade. Há poucos dias, o povo falou. Fez a sua parte. Aos políticos cabe agora fazer a sua. Compete-lhes interpretar, não aproveitar. Exige-se-lhes que interpretem não só a expressão eleitoral do nosso povo, mas também e sobretudo os seus sentimentos e as suas aspirações. Pede-se-lhes que sejam capazes, como não o foram até agora, de dialogar e discutir entre si e de informar a população com verdade. Compete-lhes estabelecer objectivos, firmar um pacto com a sociedade, estimular o reconhecimento dos cidadãos nos seus dirigentes e orientar as energias necessárias à recuperação económica e à saúde financeira. Espera-se deles que saibam traduzir em razões públicas e conhecidas os objectivos das suas políticas. Deseja-se que percebam que vivemos um desses raros momentos históricos de aflição e de ansiedade colectiva em que é preciso estabelecer uma relação especial entre cidadãos e governantes. Os Portugueses, idosos e jovens, homens e mulheres, ricos e pobres, merecem ser tratados como cidadãos livres. Não apenas como contribuintes inesgotáveis ou eleitores resignados.


É muito difícil, ao mesmo tempo, sanear as contas públicas, investir na economia e salvaguardar o Estado de protecção social. É quase impossível. Mas é possível. É muito difícil, em momentos de penúria, acudir à prioridade nacional, a reorganização da Justiça, e fazer com que os Juízes julguem prontamente, com independência, mas em obediência ao povo soberano e no respeito pelos cidadãos. É difícil. Mas é possível. 


O esforço que é hoje pedido aos Portugueses é talvez ímpar na nossa história, pelo menos no último século. Por isso são necessários meios excepcionais que permitam que os cidadãos, em liberdade, saibam para quê e para quem trabalham. Sem respeito pelos empresários e pelos trabalhadores, não há saída nem solução. E sem participação dos cidadãos, nomeadamente das gerações mais novas, o esforço da comunidade nacional será inútil.
É muito difícil atrair os jovens à participação cívica e à vida política. É quase impossível. Mas é possível. Se os mais velhos perceberem que de nada serve intoxicar a juventude com as cartilhas habituais, nem acreditar que a escola a mudará, nem ainda pensar que uma imaginária "reforma de mentalidades" se encarregará disso. Se os dirigentes nacionais perceberem que são eles que estão errados, não as jovens gerações, às quais faltam oportunidades e horizontes. Se entenderem que o seu sistema político é obsoleto, que o seu sistema eleitoral é absurdo e que os seus métodos de representação estão caducos. 


Como disse um grande jurista, “cada geração tem o direito de rever a Constituição”. As jovens gerações têm esse direito. Não é verdade que tudo dependa da Constituição. Nem que a sua revisão seja solução para a maior parte das nossas dificuldades. Mas a adequação, à sociedade presente, desta Constituição anacrónica, barroca e excessivamente programática afigura-se indispensável. Se tantos a invocam, se tantos a ela se referem, se tantos dela se queixam, é porque realmente está desajustada e corre o risco de ser factor de afastamento e de divisão. Ou então é letra morta, triste consolação. Uma nova Constituição, ou uma Constituição renovada, implica um novo sistema eleitoral, com o qual se estabeleçam condições de confiança, de lealdade e de responsabilidade, hoje pouco frequentes na nossa vida política. Uma nova Constituição implica um reexame das relações entre os grandes órgãos de soberania, actualmente de muito confusa configuração. Uma Constituição renovada permitirá pôr termo à permanente ameaça de governos minoritários e de Parlamentos instáveis. Uma Constituição renovada será ainda, finalmente, o ponto de partida para uma profunda reforma da Justiça portuguesa, que é actualmente uma das fontes de perigos maiores para a democracia. A liberdade necessita de Justiça, tanto quanto de eleições. 


Pobre país moreno e emigrante, poderás sair desta crise se souberes exigir dos teus dirigentes que falem verdade ao povo, não escondam os factos e a realidade, cumpram a sua palavra e não se percam em demagogia! 


País europeu e antiquíssimo, serás capaz de te organizar para o futuro se trabalhares e fizeres sacrifícios, mas só se exigires que os teus dirigentes políticos, sociais e económicos façam o mesmo, trabalhem para o bem comum, falem uns com os outros, se entendam sobre o essencial e não tenham sempre à cabeça das prioridades os seus grupos e os seus adeptos. 


País perene e errante, que viveste na Europa e fora dela, mas que à Europa regressaste, tens de te preparar para viver com metas difíceis de alcançar, apesar de assinadas pelo Estado e por três partidos, mas tens de evitar que a isso te obrigue um governo de fora.
País do sol e do Sul, tens de aprender a trabalhar melhor e a pensar mais nos teus filhos. 


País desigual e contraditório, tens diante de ti a mais difícil das tarefas, a de conciliar a eficiência com a equidade, sem o que perderás a tua humanidade. Tarefa difícil. Mas possível.




Portugueses! Caros Compatriotas!


Foi com o maior orgulho que, inesperadamente, recebi da Comissão Executiva do Encontro Nacional de Combatentes o honroso convite para ser orador nas comemorações do Dia de Portugal e na homenagem à memória de todos quantos, ao longo da nossa História, chamados um dia a Servir, tombaram no campo da honra, em qualquer época ou ponto do globo.

Pertenço a uma geração, nascida durante a segunda Guerra Mundial, que conviveu e participou num período determinante da nossa História e em que a noção de Servir a Pátria e combater sob a Bandeira Nacional acabou por marcar de forma profunda e indelével as nossas vidas de jovens.

Cheguei aliás a Angola com quatro anos de idade em 1947, ali estudei e vivi em família até 1965. Absorvi profundamente África, fiz grandes amigos de todas as origens e culturas, acompanhei diretamente os eventos ligados ao início da Guerra do Ultramar e, não posso deixar de lembrar o envolvimento heróico e determinante da PSP nessa altura e a sua posterior participação, tantas vezes sem querer dar nas vistas, no decorrer do que nos anos seguintes se foi passando em África. Para a PSP gostaria, também eu, de pedir um pensamento muito especial. Acompanhei sempre de perto a evolução da Guerra, tendo cumprido o meu serviço militar entre 1967 e 1970. Perdi alguns amigos, falecidos no campo de batalha, mas sobretudo registei em todos os Combatentes, independentemente da sua graduação ou da Força Militar em que serviam, a valentia, a determinação, a solidariedade e a entrega, a honra e o amor a Portugal, o respeito por conceitos como a Pátria, a Bandeira e a Nação Portuguesa que hoje alguns gostariam de fazer desaparecer das nossas preocupações mais profundas.

Essa “amnésia provocada” é ainda mais preocupante quando notamos todos os que, tendo-se entregado heróica e determinadamente a Portugal, voltaram à sua Pátria, alguns deles portadores de deficiências, mas todos com a assumida sensação de “Dever Cumprido” e que os poderes por vezes teimam em disfarçar ou ignorar.

Foi sempre nas alturas de crise, independentemente de questionar ou tomar posições sobre as suas origens, que as qualidades mais nobres da alma do Povo Português se revelaram em todo o seu esplendor. Saibam os nossos governantes apontar-nos um objectivo grandioso, digno da nossa determinação e bravura, acreditemos nós naquilo que é preciso ser feito, e não há povo nem soldado no mundo mais capaz do que o Português. Sabemos subir montanhas e alcançar cumes; definhamos quando não nos criam condições para renascer das cinzas, qual Fénix. Ainda há pouco tempo tal foi sublinhado na altura da canonização de S. Nuno de Santa Maria, certamente um dos símbolos mais marcantes do Combatente Português.

Portugal, caros Amigos, é dos países mais antigos da Europa e é certamente um dos poucos no Mundo que mantém ainda as suas fronteiras originais de há cerca de 900 anos. Tem uma História notável, que sistematicamente se foi formando com base naqueles valores e preocupações que, em períodos especiais como o da Guerra do Ultramar se sublimaram na natureza dos que então foram chamados a combater para a construção dessa evolução histórica e, sobretudo, da nossa independência.

Em Portugal, os combates não se esgotam quando termina o ruído das armas. E, no silêncio da paz, os períodos de angustiada reflexão que se seguem levando a uma busca mais determinada sobre a essência da natureza humana, o seu lugar no mundo, o respeito pelo Homem na sua verdadeira dimensão e dignidade e mesmo o entendimento dos nossos próprios adversários, foram uma vez mais seguidos, no decorrer do nosso processo histórico, por novos combates afinal para profunda afirmação e manutenção da nossa identidade.

Desde a nossa Fundação, no início do Século XII, passando pela conquista e consolidação, presente nas descobertas, no domínio do mar e na expansão, evidente na Restauração e na nossa secular presença internacional, nas invasões francesas e no liberalismo, no fim da Monarquia e na República, nas Guerras de África e na Guerra do Ultramar e claramente nos nossos dias de hoje, todos esses valores fazem parte da nossa natureza. Conscientes das nossas obrigações internacionais, das relações com as comunidades que falam a nossa língua, dos que sentem e participam da nossa cultura, da nossa presença na Europa tisnada pela nossa dimensão universal pretendemos que esses valores estejam mais presentes do que nunca.

É pois com esse profundo sentir, com a carga emocional de todos aqueles que ficaram para trás para que nós pudéssemos continuar, que recordo e chamo aqui à colação os nomes que se encontram gravados não só neste Monumento aos Combatentes, mas também no coração da Pátria. Perderam a vida em combate, é verdade, mas realmente não morreram. A sua presença continua connosco, faz parte do nosso reconhecimento e da nossa admiração, vivem nas nossas almas profundamente portuguesas.

Essa será a grande homenagem que poderemos prestar a todos os Combatentes. Aos que partiram e aos que felizmente estão connosco. Gritar-lhes que tudo quanto fizeram não foi em vão! Lembrar-lhes que foram e são um elo de ligação determinante na nossa evolução histórica. Um elo que nos dá a garantia de que Portugal existe, que continuará a existir em toda a sua essência e que tal deverá ser uma mensagem de confiança, de esperança e de determinação para as gerações mais novas. Que estas o percebam e o assumam!

Muito obrigado, caros Combatentes,

A vossa missão assim cumprida faz com grite uma vez mais com toda a minha alma:

VIVA PORTUGAL!

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